TJSP 26/04/2021 -fl. 2427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
2427
(OAB 346627/SP)
Processo 1002509-50.2020.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I.S. D.A.V. - Vistos. Fls. 132/137: Manifeste-se a parte requerida. No silêncio ou em caso positivo, libere-se totalmente o veículo
bloqueado junto ao RENAJUD (fls. 128/129). No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), JULIANO
BUZONE (OAB 154858/SP)
Processo 1002638-55.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Thermas
de Olimpia Resorts - Vistos. Tendo em vista que a executada não efetuou o pagamento das custas finais, apesar de devidamente
intimada (fls. 92/93), determino a inscrição da dívida, via sistema. No mais, certifique a Serventia o trânsito em julgado da
sentença de fl. 85. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANA NAIARA DE LIMA (OAB
396624/SP)
Processo 1002677-57.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Decol Defensívos Cítricos Comercial Ltda
- Diego Petinelli Aguiar - Vistas dos autos aos interessados para: (X)Considerando que houve o trânsito em julgado, os autos
serão encaminhados ao arquivo, no prazo de 05(cinco) dias, na inércia da parte interessada. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI
(OAB 223336/SP), FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA SILVA SANCHES (OAB 306468/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB
325939/SP)
Processo 1002860-23.2020.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Não havendo notícias do paradeiro do automóvel, conforme certificado pelo Sr.
Oficial de Justiça a fl. 45, defiro o bloqueio de circulação do veículo indicado na inicial, via RENAJUD. No mais, manifeste-se em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003577-06.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinilson Rodrigues
Gomes - Geovana Pianta - Teor do ato:”Vista dos autos aos interessados para, considerando a apresentação do recurso de
Apelação, fls. 505/512, nos termos do §1º, do art. 1010 do CPC e art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo
de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Em
seguida, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado Sala
44, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº. 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9).” - ADV:
RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 1003636-23.2020.8.26.0400 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Vilma
Marques dos Santos - Vistos. Fls. 64/70: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. As alegações da autora, em análise
perfunctória, não se sustentam para fins de expedição de Alvará judicial, a saber: O contrato de fls. 28, traz o nome de Rosane
e a Certidão de Óbito de fls. 10, Rosana; A fl. 30, ausência de procuração outorgada por Rogério para Aparecida para assinatura
do contrato. Ausência prova inequívoca de quitação do imóvel em questão. Neste sentido, faz-se necessário o contraditório com
a citação dos envolvidos e vez que a autora tem legitimidade para a abertura de Inventário nos termos do art. 615, V do CPC,
faculto a parte as alterações necessárias no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito. Regularizados, ao
Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA (OAB 381548/SP)
Processo 1003668-28.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Panhan - Juliana Perpétua Egydio - Vistos. Manifestem-se os requerentes sobre a certidão do Oficial de Justiça a fl. 121, inclusive sobre
a não localização das requeridas. Intime-se. - ADV: MARIANA PINHEIRO BATISTA (OAB 421737/SP)
Processo 1003878-21.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria
Bonadio Pagotto - Telefonica Brasil S.A. - Ciência as partes do retorno dos autos ao primeiro grau, manifestem-se em termos
de prosseguimento do feito, no silêncio os autos serão arquivados. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 1004244-60.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Jesus
Marretto - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante da concordância do exequente a fl. 329, defiro o pedido formulado pela executada
a fls. 316/317, devendo a Serventia acessar o sistema de MLE, a fim de liberar o valor depositado judicialmente a fl. 194, em
favor da executada, conforme formulário apresentado a fl. 320. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), RAFAEL BRUNATI PEREIRA DA SILVA (OAB 374212/SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB
76832/RS)
Processo 1004348-18.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Alves Bitencourt Comprove o exequente o recolhimento de custas de desarquivamento dos autos, bem como, para os fins requerido à fls. 36/37.
- ADV: CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP)
Processo 1004348-18.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Alves Bitencourt
- Vistos. Verificando os autos, considerando que não foi o executado-fiador Ederson Luis Balasteguim que recebeu a
correspondência de fl. 23, e tendo em vista que a citação é um ato pessoal, declaro nula a citação por carta “AR”. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), LUIS AUGUSTO
MARTINEZ (OAB 432946/SP)
Processo 1004733-29.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Lucilena Aparecida
de Oliveira Castanharo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Por cautela, manifeste-se a executada sobre o pedido formulado pela
exequente a fls. 397/399. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2021
Processo 0001307-89.2019.8.26.0400 (apensado ao processo 1003931-31.2018.8.26.0400) (processo principal 100393131.2018.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.P.S.S. - - C.S.S. - H.F.S. - Vistos. Diante da
redistribuição para esta Vara Cível dos autos principais e estando este cumprimento de sentença extinto, arquive-se este
incidente conforme determinado a fls. 88. Intime(m)-se. - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), NILTON
VELHO (OAB 261751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º