TJSP 06/05/2021 -fl. 1786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1786
o julgamento virtual. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Carlos Alberto Bernabe (OAB: 293514/SP) - Helvecio Franco
Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
DESPACHO
Nº 1009665-02.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eder Thiago Garatini
- Apelado: Alexandre Sales Mesquita - Apelado: Apice Instituto Educacional Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº
1009665-02.2019.8.26.0602 Relator(a): LÍGIA ARAÚJO BISOGNI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado APELAÇÃO
Nº 1009665-02.2019.8.26.0602 COMARCA: SOROCABA APTE.: EDER THIAGO GARATINI APDOS.: ALEXANDRE SALES
MESQUITA (E OUTRO) VISTOS. 1.Nos termos da Planilha de Cálculos de pág. 212, providencie o apelante o complemento
do preparo recursal no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de deserção (art. 1007, §2º, do CPC). 2. Int. São Paulo, 4 de maio de
2021. LÍGIA ARAÚJO BISOGNI Relatora - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Vitor Henrique Duarte (OAB: 254602/SP)
- Filipe Rodrigues Carvalho (OAB: 278762/SP) - Cristiane Aurora Melo Franco Bahia (OAB: 360635/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1059645-35.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patricia Ferreira dos
Santos Silva - Apelada: Intelig Telecomunicações LTDA - Comprove a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da
complementação do preparo recursal, de acordo com os cálculos de fl. 149, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do CPC).
- Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:
131600/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2099001-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Pro Safety Indústria
e Comércio de Equipamentos de Proteção e Solda Ltda. Epp - Agravado: BRUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME - 1.
Recebo o agravo no efeito suspensivo, porquanto relevante a fundamentação a demonstrar a possibilidade de lesão grave e de
difícil reparação. 2. Prossiga-se, em julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Maristela Cury Muniz (OAB:
195820/SP) - Bruno Carlo Schiavone (OAB: 228316/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 1009720-36.2019.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargdo: Mateus
Murça - Embargte: Uniesp S/A - Instituto de Educação Superior de Boituva – Fib - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Sociedade Educacional de Ribeirão Pires Ltda (firp) - Visto. As embargantes UNIESP e FIRP devem regularizar a representação
processual, apresentando a procuração outorgada ao subscritor dos embargos de declaração, Dr. Demetrius Abrão Bigaran,
em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: André Custódio Leite
(OAB: 393547/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Jorge Luiz
Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 14479/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1033890-09.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camila de Araújo Barbosa
Sousa - Apelado: Rodrigo Magieri Gomes - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1033890-09.2020.8.26.0002 Relator(a):
CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos. Dadas as peculiaridades do caso e após análise dos
autos, suas consequências e eventuais desacertos, tenho que, ainda neste momento, são viáveis os esforços dos contendores
na busca de solução amigável. Considerando o interesse da autora-apelante na designação de audiência de tentativa de
conciliação manifestado às fls. 295, diga o réu-apelado acerca da possibilidade da realização do ato (circunstância sempre
prestigiada por esta relatora). Com a eventual aquiescência, encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação em Segundo Grau.
Sem prejuízo, solicite a Serventia junto à Vara de origem a remessa da mídia digital depositada em cartório, conforme certidão
de fls. 232, cujo envio deve ocorrer tão logo retorne o trabalho presencial. Int. São Paulo, 4 de maio de 2021. CRISTINA ZUCCHI
Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Alessandra Alves (OAB: 402497/SP) - Adriana Rodrigues de Sousa (OAB:
402281/SP) - Carla Pasternack Pereira dos Santos (OAB: 362753/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2096600-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brasc Shopping
Centers S/A - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Agravante: Guantera Empreendimentos e Participações Ltda
- Agravante: L.t.c. Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravado: Tng Comércio de Roupas Ltda - 1. Recebo o agravo
no efeito devolutivo, porquanto ausente fundamentação relevante a demonstrar a possibilidade de lesão grave ou de difícil
reparação. A dívida, cuja exigibilidade foi suspensa é relativamente pequena, quando comparada ao montante total devido pela
agravada, sendo prudente a manutenção da tutela parcialmente concedida pela r. decisão recorrida, até o pronunciamento
da C. Turma Julgadora. 2. Intime-se a agravada nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC. 3. Certifique o Cartório eventual
manifestação contrária ao julgamento virtual ou o decurso do prazo previsto no art. 1º da Resolução 772/2017 do Órgão Especial
deste E. Tribunal de Justiça. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Maria Eduarda Borges Gamborgi (OAB: 210572/RJ) Denise Cristina Cório Figueira (OAB: 165615/SP) - Patricia Keilla de Souza (OAB: 384904/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 2097670-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Sergio Luiz da
Cruz Batista - Agravado: CONDOMÍNIO MORADA DO SOL - De início, considerando que o pedido de concessão da gratuidade
deduzido pelo devedor, ora agravante, foi indeferido por decisão mantida por esta C. Câmara nos autos do agravo de instrumento
nº 2019712-10.2021.8.26.0000, que transitou em julgado em 21.04.2021, comprove o recorrente o recolhimento do preparo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º