TJSP 11/05/2021 -fl. 1503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
1503
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Ivair Aparecido Muniz de Souza
- Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Devolvo os autos, ante a cessação de minha designação para auxiliar esta c. Câmara,
em decorrência de promoção, aprovada pelo c. Órgão Especial, em sessão de julgamento de 24/2/2021. - Magistrado(a) Alves
Braga Junior - Advs: Patricia Akitomi da Rocha (OAB: 318085/SP) - Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001711-48.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Ivair Aparecido Muniz de
Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 295-303, com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Patricia Akitomi da Rocha (OAB: 318085/SP) - Gabriella
Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001786-24.2020.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Patrícia Martins
de Jesus Palmeira - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Samuel Morais Palmeira (OAB: 353754/SP) Tiago Henrique Brito Corte de Alencar (OAB: 358840/SP) - Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001828-54.2019.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: C. R. D. (Justiça
Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 178-183 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia
(OAB: 300902/SP) (Procurador) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1001828-54.2019.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: C. R. D. (Justiça
Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 185-191, nos termos do art. 1.030,
inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Ramiru Louzada Duarte (OAB:
365951/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001903-93.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Maria Regina Alves de
Oliveira - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 285-91,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Fabio Alvim
Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP) - Analia Louzada de Mendonça
(OAB: 278891/SP) - Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001994-77.2020.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Edson Cláudio
Venâncio - Apelado: APARECIDO GOULART - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 225-30, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de abril de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi Advs: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP) - Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474/SP) - Daniele Oliveira dos Santos
(OAB: 265277/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002033-21.2019.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Luiz Henrique Alberti Ribeiro
da Silva - Apelado: Câmara Municipal de Itararé - Apelado: Yago Felipe Ferreira Raposo (Presidente da Câmara) - Apelado: José
Roberto Cogo (Vereador Presidente da Comissão) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Carolina Tanus dos Santos
(OAB: 409684/SP) - Taysson Marlon de Almeida Valladares (OAB: 331157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002033-21.2019.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Luiz Henrique Alberti Ribeiro
da Silva - Apelado: Câmara Municipal de Itararé - Apelado: Yago Felipe Ferreira Raposo (Presidente da Câmara) - Apelado:
José Roberto Cogo (Vereador Presidente da Comissão) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Carolina Tanus
dos Santos (OAB: 409684/SP) - Taysson Marlon de Almeida Valladares (OAB: 331157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1002097-88.2019.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: L. do N.
S. - Apelado: P. M. de M. do P. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 221/234, com fundamento no art. 1.030, inciso
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