TJSP 11/05/2021 -fl. 1504 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
1504
V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de liminar de reintegração ao recurso
extraordinário. São Paulo, 3 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Rodrigo Francisco de Toledo (OAB: 338803/SP) - Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002108-33.2017.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ilha Solteira - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Paula Fabiana Gambaro Silva Lemos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso especial (fls. 275/296) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002108-33.2017.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ilha Solteira - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Paula Fabiana Gambaro Silva Lemos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário (fls. 250/271) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002140-29.2017.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Carlos Oswaldo Sefrin
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Leila Ramenzoni Sefrin - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Thiago Aparecido de Jesus (OAB:
223581/SP) - Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002190-18.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo Apdo/Apte: Lojas Renner S.a. - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em
caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o
art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São
Paulo, 5 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Luiz Gavião de Almeida - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Julio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002190-18.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Lojas Renner S.a. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 5 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Julio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002352-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Valéria Barbosa da Silva
- Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Regina Celia Correia de Carvalho - Apelado: Felipe Gomes Carneiro Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 478/490) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
3 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo
Magalhães - Advs: Luiz Geraldo Cunha Malheiro (OAB: 50037/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador) Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Osvanor Gomes Carneiro (OAB: 167693/SP) - William de Carvalho Carneiro
(OAB: 377777/SP) - Manoel Freitas Campos Filho (OAB: 377697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002352-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Valéria Barbosa da Silva
- Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Regina Celia Correia de Carvalho - Apelado: Felipe Gomes Carneiro
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 501/510) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 3 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo Magalhães - Advs: Luiz Geraldo Cunha Malheiro (OAB: 50037/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Osvanor Gomes Carneiro (OAB: 167693/SP) - William de
Carvalho Carneiro (OAB: 377777/SP) - Manoel Freitas Campos Filho (OAB: 377697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1002379-72.2020.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Wanderley Claudio dos
Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 1º de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Thais Marques Siqueira (OAB: 389371/SP) - Mariana Santos de Oliveira (OAB:
383787/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002518-12.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apte/Apdo: Innovaa - Gestão Em
Saúde e Medicina Ocupacional Ltda Epp - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Inadmito, pois, o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º