TJSP 21/05/2021 -fl. 774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
774
no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB
354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0001263-54.2020.8.26.0297 (processo principal 0009818-70.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ananias Jose Felix - Página 118: Junte, o exequente, em 10 dias, a nota
fiscal de aquisição do medicamento. Páginas 119/120: Ciência à Fazenda. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB
106326/SP)
Processo 0001269-27.2021.8.26.0297 (processo principal 1001127-40.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Camila Vilela Souza Amaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Diante da concordância
da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015
(Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de
pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), FAINY LAIANE SILVA RODA (OAB 364091/SP)
Processo 0001270-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1004890-49.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Robson Felix Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Diante
da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de
02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de
requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme
o caso. Int. - ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 0001272-16.2020.8.26.0297 (processo principal 1000085-53.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivanilde Bianchini Bortoluzzi - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias,
ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI
(OAB 283015/SP)
Processo 0001333-71.2020.8.26.0297 (processo principal 0003746-67.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Entregar - Sergio Antonio Maran do Amaral - Vistos. Diante da não entrega dos medicamentos,
proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 8.010,00, em favor do exequente, mediante à apresentação de formulário. Junte,
o exequente, a nota fiscal de compra dos medicamentos, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME SONCINI DA
COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0001610-53.2021.8.26.0297 (processo principal 1000866-41.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Angela Maria Parminonde Marques - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº
12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: THIAGO NUNES
LEITE (OAB 404609/SP)
Processo 0001721-71.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Lucimar Ferreira Alves Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Jales, 19 de maio de 2021. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0001723-41.2020.8.26.0297 (processo principal 1000856-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Sebastião Baldan - Diante do silêncio da parte requerida, homologo o valor apresentado
pela parte autora, qual seja, R$ 39.549,87 (principal). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de
22/06/2018. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP)
Processo 0002214-82.2019.8.26.0297 (processo principal 1007514-42.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Aroca de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II,
do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV:
DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP), MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP)
Processo 0002392-94.2020.8.26.0297 (processo principal 1001091-95.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucimar Ferreira Alves Pereira - Diante do
silêncio da parte requerida, homologo o valor apresentado pela parte autora, qual seja, R$ 1.407,29 (principal) e R$ 281,46
(honorários). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema
Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003084-93.2020.8.26.0297 (processo principal 1001097-05.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucimar Ferreira Alves Pereira - - Vasconcelos & Ricioli Sociedade de
Advogados - Diante do silêncio da parte requerida, homologo o valor apresentado pela parte autora, qual seja, R$ * (principal).
Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003541-28.2020.8.26.0297 (processo principal 1008874-75.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Diéfith Rota Modesto - - Denise Waine Rota Modesto - Vistos. Nos termos do artigo
924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C.
- ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP)
Processo 0004025-43.2020.8.26.0297 (processo principal 1003299-52.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ercílio Ken Iti Shimazu - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
Processo 0004248-30.2019.8.26.0297 (processo principal 1001895-97.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alvaro Gonçalves de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0004327-72.2020.8.26.0297 (processo principal 1004274-74.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Silvana Aparecida Gasques Brassolati - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MAURO
FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º