TJSP 25/06/2021 -fl. 162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
162
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002189-68.2018.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Danilo Nogueira Nonato; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP)
2143406-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1515099-96.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Michele Diniz Murbach; Paciente: Alex Medeiros Silva; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2143409-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500269-96.2021.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Degmar dos Santos Silva; Paciente: Taissa Santana dos Santos; Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP)
2143410-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000036-26.2020.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Wenderson Ferregato; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2143411-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002326-74.2011.8.26.0405; Assunto: Crimes contra o Patrimônio;
Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Henrique Silva Guimarães; Advogado: Lucas Resler
dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP)
2143414-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501516-66.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jacqueline Barros de Souza; Paciente: Danilo Fernandes de Oliveira; Advogada: Jacqueline Barros de Souza
(OAB: 450288/SP)
2143417-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505755-82.2021.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Roberto de Morais Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2143425-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500798-44.2021.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Thadeu Martins Teixeira; Paciente: Alison Roberto Silva Ribeiro; Advogado: Ricardo Thadeu
Martins Teixeira (OAB: 224627/SP)
2143438-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514844-41.2021.8.26.0228; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. B. de S.; Paciente: R. S.; Advogada: Jacqueline Barros de Souza (OAB:
450288/SP)
2143447-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500193-16.2021.8.26.0612; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: Leonel Augusto Gonçalves da Silva; Paciente: Adriano Barbosa; Advogado: Leonel Augusto
Gonçalves da Silva (OAB: 339092/SP)
2143443-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017959-29.2016.8.26.0032; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes; Paciente: LAIRE ANTONIO NEVES FELTRIN; Advogado: Alvaro dos
Santos Fernandes (OAB: 230704/SP)
2143446-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501067-39.2021.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alexandre Lima Vieira; Paciente: Jose Gomes Pereira; Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 19ª CJ de Sorocaba
2143448-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002456-39.2018.8.26.0115;
Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Fabres Lene de Aquino Delmondes; Paciente: Jeferson Jaques Dias Mota;
Advogada: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º