TJSP 25/06/2021 -fl. 163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
163
2143450-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509076-37.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Robson Dantas; Impetrante: Larissa Oliveira da Rocha; Paciente: Cristiano Vasconcelos; Advogado: Robson da Silva Dantas
(OAB: 387692/SP); Advogada: Larissa Oliveira da Rocha (OAB: 420122/SP)
2143452-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002697-18.2020.8.26.0026; Assunto:
Regime inicial - Fechado; Impetrante: Bruna Domingues Teixeira; Paciente: Felipe Matheus Fernandes Alves; Advogada: Bruna
Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP)
2143455-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004124-96.2016.8.26.0541; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Audmir Moraes Ribeiro; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
2143467-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514216-52.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Nathali Lopes Colussi; Impetrante: Nathalia Taynara Pereira; Paciente: FABRÍCIO ALFREDO
BARROS DA SILVA; Advogada: Nathali Lopes Colussi (OAB: 444213/SP); Advogada: Nathalia Taynara Pereira (OAB: 437162/
SP)
2143470-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532833-80.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Luiz Henrique Vieira; Impetrante: Daniela Aparecida dos Santos Rabadji Alcalde; Impetrante: Alexandre Jean Daoun; Impetrante:
Bruno Barbalho; Paciente: Anderson Cândido; Advogado: Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/SP); Advogado: Alexandre Jean
Daoun (OAB: 152177/SP); Advogada: Daniela Aparecida dos Santos Rabadji Alcalde (OAB: 263842/SP); Advogado: Bruno
Barbalho (OAB: 447799/SP)
2143485-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500461-19.2019.8.26.0005;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. B.; Paciente: J. D. de S.; Advogado: Reginaldo Barbão (OAB:
177364/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. R. L. 2 de V. D. e F. C. M. do F. R. de S. S.
2143487-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000300104.2016.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa; Impetrante: José Osório Dias de Morais
Filho; Paciente: Juarez Aparecido Frizzera; Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP); Advogado: José
Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Impetrado: mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 6ª RAJ - Ribeirão Preto/DEECRIM UR6
2143496-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500226-61.2021.8.26.0626; Assunto: Roubo; Impetrante: Bárbara
Aparecida de Lima Baldasso Ferraz; Paciente: Henrique Barbosa Dias; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz
(OAB: 302834/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de São Sebastião
2143519-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500165-12.2021.8.26.0042; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: João Roberto da Silva Junior; Paciente: Tiago Vasconcelos dos Santos; Advogado: João Roberto da Silva Junior
(OAB: 307940/SP); Impetrado: Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Altinopolis-sp
2143535-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506740-94.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Charles Pimentel Mendonça; Paciente: GUILHERME JORGE PESTANA; Advogado: Charles Pimentel Mendonça
(OAB: 402323/SP)
2143537-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500322-15.2021.8.26.0129; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: S. G. M.; Paciente: T. M. N.; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP)
2143544-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505739-31.2021.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erik de Oliveira Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º