TJSP 16/07/2021 -fl. 342 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
342
serão arquivados definitivamente. - ADV: ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1080950-09.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lodisa Logistica e Distribuição S/A Manifeste-se a parte acerca do(s) mandado negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: REJANE NAGAO
GREGORIO (OAB 185815/SP)
Processo 1081336-10.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Iginia Caetana Finelli Silva - Oswaldo de Macedo Silva - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
- Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na
conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição
financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está
disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do
número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível
- TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de
Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). - ADV:
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1086189-62.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Inês Scarponi Girardi Shimba
- BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 219/220: Homologo o acordo a que chegaram as partes. Eventual descumprimento deverá
ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de extinção. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GABRIEL MAIRON CORTILIO (OAB 354968/SP), DANIEL RODRIGUES
PINTO (OAB 302612/SP)
Processo 1086735-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC,
fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/
SP), SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1089847-65.2015.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Ciência
do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1090084-26.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Garagem
Automática Imeri - Companhia Piratininga de Empreendimentos - Fls. 152 e seguintes: manifeste-se o exequente, esclarecendo
se dá o débito por quitado, em cinco dias. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), AGUINALDO DE CASTRO
(OAB 50669/SP), IONE LEMES DE OLIVEIRA (OAB 156159/SP)
Processo 1092034-07.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vht
Empreendimentos Ltda - Young He Suh Confeccoes Eireli Epp - Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento
Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a
transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número
de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de
comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o
fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho:
www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito JudicialDados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). - ADV: JOSE AUGUSTO BRAS (OAB 221393/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1094584-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Cézar dos Santos
Filho - Sega Games Co. Ltd (Neste Ato Representada Por Tectoy S/A) - Vistos. Nos autos do incidente de resolução de demandas
repetitivas nº 0011502-04.2021.8.26.0000, cuja ementa se trascreve a seguir, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo, em Relatoria
da Exma. Desembargadora Márcia Dalla Dea Barone, determinou a suspensão de ações no Estado que envolvam as questões
discutidas no incidente: “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Examede admissibilidade Requerimento formulado
com fulcrono Artigo 976 do Código de Processo Civil Constatado o ajuizamento de mais de mil ações semelhantes envolvendo
a pretensão indenizatória relativa a direito de imagem de ex-jogadores de futebol utilizada por empresa de jogoseletrônicos
sediada no Japão Questões de direitolevantadas pelo MM. Juízo postulante passíveis de apreciação neste incidente a fim de
uniformizar o julgamento das ações, considerando a existência de decisõesdiferenciadas proferidas em 1º e 2º graus até este
momento Configurado risco à segurança jurídica Preenchimentodos requisitos legais exigidos para processamento do incidente
Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que tramitam no Estado de São Paulo (Artigo 982, I,
do Código de Processo Civil) e demais providências pertinentes”. Destarte, o andamento do feito ficará suspenso. Em havendo
alteração no seguimento do IRDR acima mencionado, carreio à parte interessada o ônus de comunicar este Juízo e postular pela
retomada do regular curso processual. Aguarde-se inicialmente por 180 dias, devendo a z. Serventia providenciar as anotações
necessárias. Int. - ADV: RAQUEL MANSANARO (OAB 271599/SP), PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB 134629/RJ), LUIS
FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR)
Processo 1100371-53.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR
DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$ 26,00), sendo uma diligência para cada réu. - ADV:
JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB 203938/SP)
Processo 1100517-89.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dirpam Administradora
de Bens Ltda - Wilson Sencovici - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA
(OAB 121592/SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP)
Processo 1100716-58.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para
expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$ 26,00), sendo uma diligência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º