TJSP 31/08/2021 -fl. 3463 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
3463
Processo 1010820-11.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - G.S.L. - Aguarde-se apresentação de impugnação. Sem prejuízo, oficio-se ao CNIS, devendo o
exequente providenciar o encaminhamento. Prazo de 05 dias.* - ADV: CICERO CAMPOS DA SILVA (OAB 436775/SP)
Processo 1010822-78.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - G.S.L. - Expeça-se mandado de citação, nos termos do rito adotado. - ADV: CICERO CAMPOS DA
SILVA (OAB 436775/SP)
Processo 1012246-92.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - C.O.S. - J.M.I. - HOMOLOGO,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos de direito, o acordo
formulado nos termos lançados às fls. 298/299 destes autos. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça
gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a
preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Oportunamente arquivem-se. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP)
Processo 1012410-23.2021.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.M.J. - Fls. 39/40: Digam
em dez (10) dias. Int. - ADV: MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB 409907/SP)
Processo 1012799-13.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.H.S.S. - O.R.S. Reitere-se o ofício, instruindo com cópia de fls. 142, 143, 144 e deste despacho. O envio ficará a cargo do exequente. - ADV:
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1014630-39.2017.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.P.C. - Vistos. Como não houve resposta ao oficio,
intime-se, novamente, o IMESC, via portal eletrônico, para apresentação da data para a realização da perícia. Outrossim, dêse-lhe ciência de que deverá utilizar o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (Menu: Petição Intermediária de 1º Grau, campos:
Categoria /Petições Diversas), com petições de nomenclatura específica, no encaminhamento dos ofícios com a designação de
perícias e envio de laudos. Int.
Processo 1014756-78.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitor Vasconcelos - Elzani da Silva
Vasconcelos - Ao partidor. Prazo de 30 dias. - ADV: ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1015376-90.2020.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.C. - S.O.G. - Manifestem-se as partes sobre
a contestação apresentada. Prazo de 15 dias. - ADV: MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), ARTHUR DA COSTA
SILVA (OAB 346628/SP)
Processo 1015378-94.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.S. - Cadastre-se novamente a Dra. Dinorá
Sanches Bonilha OAB/SP 205.193 no sistema informatizado e intime-se-a do teor do despacho retro, a seguir transcito: “Intimese a Dra. Dinorá Sanches Bonilha OAB/SP 205.193 a indicar outro profissional para exercer a funções de curador especial a(o)
ré(u) citado por edital / hora certa, face à inércia da anteriormente indicada.” - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB
350159/SP)
Processo 1015469-92.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.F.S. - Vistos.
Determino providências para que seja oficiado à Casa de Isabel no sentido de se tomar as providências quanto a nomeação
anteriormente realizada, ficando, ao recebimento do presente ofício por aviso de recebimento assinado, intimada para cientificar
a dra. Marcia Posztos Meira Plates, OAB/SP 350.159, cumprir seu mister nos presentes autos ou providenciar o nome de outra
de suas profissionais. Prazo: 10 dias. Decorrido, sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública comunicando-se o ocorrido
e solicitando a nomeação de novo curador especial Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, fazendo-se
acompanhar da peça de fls. 131/132. Intime-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1016120-95.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Tiago Miranda de Sousa - Verifique a
ilustre serventia se houve resposta do oficio ao INSS. Em caso positivo, promova sua juntada. Em caso negativo, reitere-se.
Prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB 340532/SP)
Processo 1016303-90.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Francisca Lucicleide
Lima Freitas - F.S.B. - Concedo derradeiro prazo de cinco (5) dias, para que a autora se manifeste nos termos da determinação
de fls. 186 2º parágrafo. Sem prejuízo, manifeste-se também em relação ao teor da petição de fls. 188/191. - ADV: CELSO IWAO
YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), LUCAS DIOGENES DANTAS (OAB 39572/CE),
PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274/CE)
Processo 1016313-66.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.C., registrado civilmente como
H.V.C. - Oficie-se para desconto dos alimentos em folha de pagamento. O encaminhamento do ofício será pelo autor. No mais,
aguarde-se pela audiência. - ADV: SORAIA REIS MELLO DA SILVA (OAB 378346/SP)
Processo 1016739-15.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.B.R.S.
- Aguarde-se a devolução da precatória encaminhada. Prazo de 60 dias. - ADV: LUCIANA ARAGÃO GALDEANO (OAB 337135/
SP)
Processo 1017807-05.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.A. - - G.C.A. - Uma
vez que o cartório ficou fechado por tempo considerável, diligencie a zelosa serventia junto aos possíveis locais em que estaria
localizado a carta precatória devolvida pelo malote. Se, no prazo de 05 dias, nada for encontrado, cumpra-se fls. 131. Int. - ADV:
LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP)
Processo 1018591-40.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.O. - Diga o autor se requer a conversão da
ação para divórcio litigioso. Prazo de quinze dias. - ADV: VANESSA DAMASCENO IOTTI (OAB 435415/SP)
Processo 1018796-74.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.P.F.B. - - G.M.F. - Em face da continuidade
do quadro da pandemia atual, melhor que seja informado quanto a possibilidade de efetivo descontos dos alimentos devidos
pelo requerido. Requisite-se ao INSS o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) em nome do requerido Sr (a) Miqueias
Vicente Lima Brito, CPF 322.897.608-46, filho de Paulo Vicente de Brito e de Maria Margarida de Lima. Com a resposta, digam
os requerentes. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB
240460/SP)
Processo 1020863-07.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.N. - - G.N.A.S. - mende-se
a inicial para exclusão de um dos dois tipos de pedidos, pois inacumuláveis (guarda com visita sim, mas qualquer deles com
alimentos, obviamente não), inclusive porque as partes são diferentes (a autora nos pedidos de guarda e visitas é a genitora, já
no de alimentos, é a própria menor). - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP)
Processo 1020937-61.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.P. - Outrossim, HOMOLOGO por sentença
o acordo de fls. 1/9, firmado entre as partes, especialmente no tocante à guarda do(a)(s) filho(a)(s), às visitas, aos alimentos e
ao uso do nome, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. Sem honorários, pois formulado
pedido conjunto e deferida a gratuidade processual. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º