TJSP 02/09/2021 -fl. 3597 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
3597
RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO (OAB
336660/SP), KATIA MAZZO MACIEL (OAB 389240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2021
Processo 1006786-05.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renato Souza Félix - - Márcia
Dias Felix - Adriana Bueno Barbosa - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: EDALTO MATIAS CABALLERO (OAB 166344/
SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Processo 1007589-85.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Conceição da Silva Associação Congregação de Santa Catarina - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 229593/SP), FLAVIA
SANT ANNA (OAB 396157/SP)
Processo 1009496-95.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Glaycon da Costa Rodrigues
- Itaú Unibanco S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1010254-74.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maísa Gomes da Rocha - Banco Itaucard S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB
338556/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1022016-24.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de
Senhoras - Hospital Sirio-libanês - Sandra Penido Mascarenhas e outro - Sandra Penido Mascarenhas - - Ronaldo Lembi
Mascarenhas - Sociedade de Senhoras Hospital Sirio Libanes - UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Em réplica, manifeste-se a parte autora e os réus denunciantes, no prazo de 15 dias. - ADV: ELIAS FARAH JUNIOR (OAB
176700/SP), EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), JOSIMAR TEIXEIRA DE LIMA (OAB 243243/SP), DANILO
AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP)
Processo 1032684-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Humberto Santos Filho - Banco
Itaucard S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2021
Processo 0002366-08.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1021888-72.2018.8.26.0003) (processo principal 102188872.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transação - Conceição Thomasia Jeruzalem - Geraldo Custódio Pinto Homologo o acordo para todos os efeitos de direito (ou ratifico a homologação), declarando extinta a execução (CPC, arts. 924,
inc. III, e 925). Custas e honorários como ajustado. Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Transitada em julgado,
proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: DESSICA GABRIELA ELIAS TERADA (OAB 343995/SP), SERGIO DE ANDRADE
CAPELLI (OAB 102927/SP), CARLOS EDUARDO JADON (OAB 196205/SP), JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA (OAB 50906/
SP), PAULO CESAR BERNARDES FILHO (OAB 281225/SP)
Processo 0007376-67.2019.8.26.0003 (processo principal 0009078-63.2010.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Romero da Mota, Cervantes e Advogados Associados Osvaldo Ferreira da Silva Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo o levantamento ao credor (observar previamente
se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado); expeça-se mandado. Transitada em julgado,
proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA
MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1001866-85.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Leal de Castro
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no
valor de R$6.000,00, a cada autora, com atualização pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça a partir desta data e juros
moratórios de 1% ao mês contados da citação. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10% do valor da condenação atualizado. Interposto recurso de
apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos
termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado
e recolhidas eventuais custas pendentes com atenção ao art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
anote-se a baixa definitiva e proceda-se ao arquivamento com todas as cautelas legais. Traslade-se cópia da sentença para os
autos nº 1001993-23.2021.8.26.0003. P.R.I. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1003916-84.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Antônio Eduardo Joca Bayma Filho
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1005456-70.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Jaine Araujo de Jesus - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Declaro satisfeita a obrigação (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo o
levantamento ao credor (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado);
expeça-se mandado. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: WILSON ROBERTO GONZALEZ
GOMES (OAB 174467/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1011758-18.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cris Samara Duarte Alves Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com as custas e despesas do processo, bem como
os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% do valor atualizado da causa. No entanto, cuidando-se de
beneficiária da assistência judiciária, ficará isenta do pagamento de tal verba, enquanto perdurar seu estado de miserabilidade.
Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Egrégio Tribunal
de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observadas as cautelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º