TJSP 22/10/2021 -fl. 1099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
1099
a decisão de fls. 368, expeçam-se os ofícios requisitórios/precatórios. Int. Rio Claro, 20 de outubro de 2021. - ADV: JULIANA
CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 0005922-15.2021.8.26.0510 (processo principal 1006102-53.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Enedi de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Primeiramente,
aguarde-se manifestação da autora em face da petição de fls. 147/150 dos autos principais. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), VALDEMAR NAIDHIG NETO (OAB 296576/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP)
Processo 0005971-56.2021.8.26.0510 (processo principal 1008913-15.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Narayana Alves Balbino - Vistos. Primeiramente, concedo à exequente o prazo
de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas para intimação da executada (no importe de R$ 26,00 por carta unipaginada AR
digital (guia FEDTJ código 120-1), nos termos do Provimento CSM 2582/2020. Após, INTIME-SE a executada para pagamento
do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa
e honorários advocatícios, ambos fixados em 10% sobre o valor devido a requerimento da exequente, haverá a expedição de
mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput, e parágrafos do Código de Processo Civil). Fica a executada advertida de
que, transcorrido o prazo supra sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação nos
próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Intimem-se. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE
ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 0007031-40.2016.8.26.0510 (processo principal 0006267-06.2006.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Olga Aparecida Machado - Vistos. A certidão pleiteada às fls. 313 já se
encontra a fls. 310. Ante o teor do decidido no v. Aresto, condeno o INSS, nesta fase de cumprimento de sentença, porque
resistiu ao pleito, ao pagamento de 10% sobre o valor do cálculo efetivamente devido, devidamente atualizado a época do
efetivo pagamento. Certifique-se, a serventia, o trânsito em julgado da decisão de fls. 245/247, que rejeitou a impugnação do
INSS, e, após, expeçam-se os ofícios requisitórios/precatórios, tão logo torne-se irrecorrível a presente decisão. Intime-se. Rio
Claro, 20 de outubro de 2021. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0007145-42.2017.8.26.0510 (processo principal 0015579-93.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Cheque - Cláudio Roberto Pereira - Tecsys Tecnologia Em Segurança S.A - Vistos. Fls.164/165: Uma vez certificado o trânsito
em julgado da decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, atenda-se ao requerido no item 1
letra “a”. A seguir, tornem-me para deliberações. - ADV: MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), VALENTIM CORRÊA
NETO JUNIOR (OAB 293201/SP), ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP)
Processo 0007866-91.2017.8.26.0510 (processo principal 0000824-64.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - H.B.B.M. - M.C.R.C.M. - - M.C. - Vistos. Fls. 201/202: Primeiramente, intime-se o executado, na pessoa
de seu procurador, do bloqueio de valores efetuado junto ao SISBAJUD às fls. 194/197, da importância de R$ 6.119,94 para,
querendo, apresentar impugnação no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC. O pedido de levantamento
será analisado oportunamente. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE
DI SANTI (OAB 165714/SP)
Processo 0011737-95.2018.8.26.0510 (processo principal 0013723-70.2007.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Osvaldo dos Santos - Vistos. Ante decurso do prazo para recurso pelo INSS, e o teor da partição de fls. 180, pelo autor, expeçase ofício requisitório. Int. Rio Claro, 19 de outubro de 2021. - ADV: CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI (OAB 220978/
SP)
Processo 1000190-07.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marcos Rogério Pin
- - Lais Cristina Dragoni - - Maimoni & Fernandes Corretora de Imóveis - Wilton Carlos Bento - - Giselle Aparecida Oliveira Bento
- Digam, as partes, acerca da resposta da Embracon Administradora de Consórcio Ltda, às fls.226/228. - ADV: JOÃO ANTONIO
BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP), THIAGO ATHAYDE (OAB 330168/SP)
Processo 1000740-65.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson Queiroz
- Clínica Celular Assistência Técnica Especializada - - Adeilton Munguba de Melo - - Clayton Robert Santos Barros - Vistos.
Fls.171: Atenda-se, sendo que a providência já foi deferida às fls.162. Intime-se. - ADV: JULIANE DE CAMARGO FERNANDES
(OAB 348057/SP)
Processo 1001151-11.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Isaac Silva de Oliveira - Banco
Santander (Brasil) S/A - Certificado o trânsito em julgado (ciência à parte interessada, devendo manifestar-se). Com vistas à
execução do julgado, peticionar como cumprimento de sentença, por petição intermediária endereçada a estes autos, gerando
um incidente que tramitará em apartado com numeração própria. - ADV: SUZEL DA SILVA OLIVEIRA BORGES (OAB 369797/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001279-94.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - F.J.S.S. - S.C.V.E.
- - A.C.F.I. - Vistos. Diante do informado na certidão retro, nomeio o perito Fernando César Pascholatti, em substituição ao
Perito anteriormente nomeado. No mais, oficie-se para empenho de verba, conforme já determinado às fls. 128/130. Intimese. - ADV: MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP),
ANA CARLA DE SOUSA MARQUES (OAB 9371/PI), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LAIS CRISTINA
PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP)
Processo 1001669-06.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Afonso
Jardim - Itaú Unibanco S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL 1 - - Alca Atacadista de
Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 575: defiro a expedição de MLE, nos termos em que pleiteado ante a decisão de fls. 570. Int.
Rio Claro, 18 de outubro de 2021. - ADV: MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DEBORAH
CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP)
Processo 1001821-15.2021.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Gilberto Fassis - Vistos. Requeira o autor, no prazo de cinco (05) dias, o que de direito em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001954-57.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SICOOB PAULISTA - Aparecida de Fatima Rubin ME - Aparecida de Fatima Rubin - Vistos. Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos dos Embargos à Execução (fls.136). Intimese. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1002273-98.2016.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
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