TJSP 27/10/2021 -fl. 2303 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
2303
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISAURA CRISTINA BARREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2021
Processo 1021150-35.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Fls. 33: Considerando
que o desarquivamento dos autos de nº 0057275-20.2001.8.26.0050 já foi solicitado (fls. 16), recebido os autos físicos, vistas ao
Ministério Público com cópia do pedido formulado neste autos. - ADV: CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP)
Processo 1513820-95.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS LEITE DE SOUZA - Fica a
defesa constituída intimada para apresentar memoriais de alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO ASURARA
DOS SANTOS (OAB 372405/SP)
Processo 1515099-96.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ALEX MEDEIROS DA SILVA - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 187 para apresentação de razões de apelação no
prazo legal. - ADV: MICHELE DINIZ MURBACH (OAB 448622/SP)
Processo 1516163-78.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE VICTOR E SILVA BORELA Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 131/132 que designou audiência virtual para 05/11/2021 às 13:00 horas. - ADV:
PEDRO SIGAUD AKRABIAN (OAB 431096/SP), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB
391119/SP), FABIO HADDAD NASRALLA (OAB 63728/SP)
Processo 1516817-17.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS RIBEIRO CINIRA - - BRUNO
DA SILVA DO NASCIMENTO e outro - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 121/122 que designou audiência para
10/11/2021 às 13:00 horas. - ADV: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP)
Processo 1518865-60.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUAN
CAMPOS - Designo a data de 06 de dezembro de 2021, às 14 horas, para realização da videoaudiência de instrução, debates e
julgamento, ocasião na qual serão ouvidas as seguintes testemunhas: (1) Leonardo di Stefano (PM) arrolada pela acusação; (2)
Klaus Deodato Simões (PM) arrolada pela acusação; (3) Valdenice de Jesus Campos arrolada pela defesa; (4) Roberto Carlos
de Jesus Campos arrolada pela defesa; (5) Silvaneide Souza Gurgel arrolada pela defesa. Providencie-se o agendamento da
data e horário, perante o estabelecimento prisional em que custodiado o acusado. Caso não haja disponibilidade dessa data
e horário, certifique-se nos autos e tornem à conclusão. Intimem-se as partes a fim de que informem o endereço de e-mail
para recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, o que é suficiente para o ingresso na videoaudiência. No dia e
horário agendados, todas as partes deverão ingressar no ambiente virtual da audiência pelo link recebido, com vídeo e áudio
habilitados. Assim, providencie-se o quanto necessário para realização da audiência virtual, nos termos do Comunicado CG
nº 284/2020. Intime-se o acusado, assim como as testemunhas VALDENICE DE JESUS CAMPOS, ROBERTO CARLOS DE
JESUS CAMPOS e SILVANEIDE SOUZA GURGEL, para participação em audiência, ingressando no ambiente virtual no dia e
horário assinalados, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar e-mail e número de telefone das testemunhas a fim de viabilizar
o encaminhamento do link e realização da audiência. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, devendo constar da
requisição solicitação de encaminhamento a este Juízo do número de telefone e e-mail dos policiais. Intime-se. - ADV: JOSE
ARMANDO MARCONDES (OAB 83248/SP)
Processo 1521975-04.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública KLEYTON ALVES DOS SANTOS - R.S.D.L e outros - Fica a defesa intimada do despacho de fls. 246 para informar dados
de contato (e-mail e telefone) do réu Kleyton e das testemunhas de defesa. - ADV: CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB
344415/SP), JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB 412055/SP), LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI (OAB 446957/SP)
31ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LEIA DA PAIXÃO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2021
Processo 0011001-41.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - AUGUSTO CÉSAR
VASCONCELOS DE MENDONÇA - CONTROLE 2200/14 - 3. Por ora, apenas falta a oivida das testemunhas de defesa arroladas
pelo réu Augusto César às f. 1605/1606. E, para evitar a expedição de carta precatória, em especial, considerando-se a eficiência
das audiências virtuais, intime-se novamente o patrono de Augusto César para que forneça endereço eletrônico e telefone das
testemunhas de defesa Jebson e Jecely para oitiva por meio de audiência virtual. - ADV: JOSE ALVES CARDOSO (OAB 3562/
PB), HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO (OAB 9132/PB), ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB)
Processo 0036489-90.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HANNA PRISCILA DA SILVA
CONDE - Fica a Defesa intimada a apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS
(OAB 223238/SP)
Processo 0041609-03.2006.8.26.0050 (050.06.041609-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Anderson de Pontes Borges e outro - CONTROLE 837/06 - Intime-se a d. Advogada em relação ao desarquivamento
dos autos, para vistas em cartório. - ADV: CLAUDIANE ROSA GOUVEA (OAB 136233/SP)
Processo 0095689-67.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - ADRIANO CORTES TRUNQUIM - controle 2017/2017, ciencia a defesa da r. decisão fls. 340/343 da audiencia
desiganda 07/04/2022 as 17;00hs - ADV: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), MARCELO AUGUSTO
CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP), THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP)
Processo 0108232-29.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.W.F.S.
- Para ciência do cálculo da multa no valor de R$ 22.260,00 - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º