TJSP 17/11/2021 -fl. 3724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
3724
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2021
Processo 0000245-72.2020.8.26.0434 (processo principal 1001465-25.2019.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Pagamento - L.a. Materiais de Construção e Tintas Ltda Epp - Juliana de Cassia Medeiros Nascimento Me - Fica a parte
requerida intimada a comparecer junto ao Banco do Brasil para retirar os valores depositados, nos termos do mandado de
levantamento juntado aos autos. Prazo de 05 dias. - ADV: GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP), EVERTON NERY
COMODARO (OAB 275138/SP), TAINÁ CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410424/SP)
Processo 1000450-50.2021.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fernando Gonçalves
Segismundo - *Fica Vossa Senhoria, parte autora, intimada a propor o respectivo cumprimento de sentença, tendo em vista o
transito em julgado, com baixa, certificado nos autos. - ADV: GEOVANA CRISTINA DE MATOS (OAB 429695/SP)
Processo 1000459-46.2020.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vetrofort Vidros e Esquadrias Eireli Fica a parte autora intimada a comparecer junto ao Banco do Brasil para retirar os valores depositados, nos termos do mandado
de levantamento juntado aos autos. Prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2021
Processo 1000047-81.2021.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Flávia Rodrigues
de Mendonça Abib - Banco Santander S/A - Vistos. A Serventia deverá juntar aos autos o Acórdão mencionado à página 153.
Int. Pedregulho, 16 de novembro de 2021. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LETÍCIA DE MENDONÇA ABIB (OAB
419444/SP)
Processo 1000711-15.2021.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leandra Cristina Vilioni Tendo em vista o integral pagamento da dívida pelo executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, fazendo isto com fundamento
no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora providenciar a entrega do título que embasou a ação
ao(a) executado(a). Oportunamente, proceda-se à comunicação necessária de extinção e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV:
GEOVANA CRISTINA DE MATOS (OAB 429695/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2021
Processo 0000565-88.2021.8.26.0434 (processo principal 1000311-69.2019.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Aparecida Brentine Totoli - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Vistos. A Serventia deverá conferir a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença. Int. Pedregulho, 16 de
novembro de 2021. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 310465/SP), CAMILA MOLINA DA SILVA (OAB 341223/SP)
Processo 1000628-96.2021.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Thais Sarreta Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para rescindir o contrato de
prestação de serviço celebrado entre as partes, condenando a parte requerida a devolver a parte autora o valor de R$ 7.500,00,
condenando ainda a parte requerida a pagar a parte autora uma indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00, tudo
corrigido desde a propositura da ação; acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Sem sucumbência nesta
fase. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio,
expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 16 de novembro de 2021. - ADV: JÚLIO EDEN MALUF
(OAB 27096/GO)
PEDREIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0692/2021
Processo 0000039-55.2020.8.26.0435 (processo principal 1000057-35.2015.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mirian Regiane Maziero Correa da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ciência a exequente (procuradora) da expedição de novo ofício requisitório, nos termos do r. Despacho de fls.
97. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP)
Processo 0000050-27.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Lupércio
da Silva - Vistos. Diante do decurso do prazo prescricional (09/07/2021), DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu Lupércio da
Silva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Intime-se o réu mediante edital. Expeça-se certidão de honorários
advocatícios, se o caso. Façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZA
MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Processo 0000059-23.1995.8.26.0435 (435.01.1995.000059) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Gomides de Oliveira, Espólio Representado Por Dalila Lazarini de Oliveira - Porcelana São João Indústria e Comércio
Ltda - “Ciência à parte autora de que nesta data fora expedido o MLE, conforme r. Despacho de fls. 1871, nos termos do
formulário MLE de fls.1892 e 1902. O advogado poderá consultar o resgate de depósito judicial no site do Banco do Brasil,
clicando em “Setor Público, Judiciário, depósito Judiciais e, por fim, na opçãoComprovante de Resgate de Depósito Judicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º