TJSP 06/12/2021 -fl. 1604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
1604
Furtado - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP), LILIAN
CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP)
Processo 0008195-66.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WESLEY SANTOS ROCHA Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: BRUNA ROGATO RIBEIRO (OAB 383902/
SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358034/SP)
Processo 0010404-98.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - EDSON MARQUES DE ARAUJO - Manifeste-se a
Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)
Processo 0011887-23.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAUA ANTHONY OLIVEIRA
CAVAZZANI - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/
SP)
Processo 0013005-14.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flavio dos Santos Bicalho - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP)
Processo 0017290-70.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS BAPTISTA DA SILVA
- Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP)
Processo 0020847-70.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICO SANTOS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a
Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
Processo 1000264-87.2021.8.26.0026 - Pedido de Providências - Petição intermediária - L.C. - Fl. 72: abra-se vista à Defesa.
- ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI GUERRA DE SOUZA MONGE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2021
Processo 0000183-65.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - JHONATAN HENRIQUE DOS SANTOS FRANCA
- Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
Processo 0003634-80.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - HELIO DIAS
ALBUQUERQUE - Vistos. Intime-se o (a) advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: MARIANA CAMARGO (OAB
76315/RS), LUIZA DOS PASSOS FERREIRA (OAB 107858/RS)
Processo 0008337-65.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TAMIRES TATIANE DE LIRA Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2021
Processo 0000212-45.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Fls. 155/157: ciente. No momento que houve a comunicação do V.Acórdão (fls. 97/102), o processo encontrava-se em sede de
execução, razão pela qual este juízo cumpriu a determinação da r. decisão exarada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça,
em 20 de agosto de 2021, conforme fls. 104/107. Sendo assim, considerando que a decisão de dosimetria de fls. 155/157 foi
elaborada posteriormente a deste juízo, bem como pelo fato que este processo de execução já encontra-se extinto (cf. fl. 139),
mantenho a dosimetria feita por este juízo. Oficie-se ao juízo de origem para conhecimento e ciência desta decisão. - ADV:
VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 0002944-49.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Eder Batista Geronimo - Trata-se de pedido de
retificação de cálculo e de progressão de regime. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. É o relatório.
Decido. Inicialmente, considerando o teor da certidão de fl. 330, indefiro o pedido de retificação de cálculo. Por consequência,
tendo em vista que o sentenciado não preenche o requisito objetivo para progressão de regime, conforme consta no cálculo de
penas de fls. 300/303, indefiro o pedido de progressão. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP)
Processo 0008792-64.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALAN VINICIUS VALANTIERI DA
SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento
carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Centro de Ressocialização de Ourinhos, sem a notícia de crime ou faltas
disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 33 (trinta e três) dias da pena corporal, atento
as 400 (quatrocentos) horas de frequência escolar, no período de 25/05/2021 a 16/11/2021 com observância da proporção legal
de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser
computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV:
ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 7001620-16.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Willian de Oliveira Pereira - Assim,
presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar
a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Cerqueira César - Penit. para remoção do preso para unidade
adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualizese o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do
requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP)
1ª Vara de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º