TJSP 16/12/2021 -fl. 2861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
2861
Protesto Indevido de Título - Maria Nasília Pena - Angela Maria Silva - Ciência à parte interessada acerca da certidão de protesto
expedida às fl. 124. - ADV: FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP), ROLDÃO SILVA FILHO (OAB 213793/SP)
Processo 0002260-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1025267-13.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sergio Ramos Pruano - HENRIQUE CESAR SILVA DRIGO - Fls. 292/295 e 299/302: Ciência às partes
das solicitações de transferências e desbloqueio dos valores bloqueados, via on-line, no sistema Sisbajud, nos termos das
decisões de fls. 284/287 e 296. - ADV: JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP), VAGNER
BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP)
Processo 0004730-08.2020.8.26.0405 (processo principal 1015575-87.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adalgiza Domingos da Silva - - Jose Nascimento da Silva - Leoncio dos Santos - Vistos.
Fls. 75/76 : Defiro a expedição de Mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação do
débito (R$51.610,66, atualizado em novembro/21 - fls. 81/82), no endereço indicado às fls. 46 - Rua Nossa Senhora das Graças,
nº 509 - Jd. Novo Osasco- Osasco/SP, CEP: 06045-060, bem como, INTIMAÇÃO do(s) executado(s) da penhora realizada para,
em querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Intime-se. - ADV: MARLY MATHIAS SILVA (OAB 290636/SP), IVAN PRATES (OAB 122415/SP)
Processo 0007946-40.2021.8.26.0405 (processo principal 1012696-39.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Aparecida Meneghesso Vildoso - Ninho Verde II Parque Eco Residence
- Vistos. Fls. 60/61 : Manifeste-se a exequente sobre as alegações da executada, em cinco (05) dias. Int. - ADV: ADRIANA
SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP)
Processo 1008146-74.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO CARLOS FONTENELE DOS SANTOS
- - Arlete Frota Fontenele - Ciência à parte interessada acerca da devolução da carta precatória de fls. 539/551. - ADV: LUIZ
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP)
Processo 1014689-49.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Ines
Zacarias - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fl. 185: Ciência à parte contrária para eventual
manifestação, no prazo de cinco dias, ficando desde logo vedada a juntada de novos documentos. Intime-se. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP)
Processo 1015193-55.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Bem: Veículo: : CITROEN/C3 TENDANCE 1.5 FLEX, placa FGD1H26,
chassi 935SLYFYYDB534292, Renavam 503975311, fabricado em 2012, modelo 2013, cor VERMELHA Vistos etc. Tendo em
vista o novo endereço informado às fls. 144/145 (Rua Duque de Caxias, nº 68 São Miguel Cruz Alta/RS CEP: 98025-080),
cumpra-se a ordem de liminar deferida às fls. 115/116, procedendo-se à BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação,
acima descrito, e CITE(M)-SE o(s) réu(s), para que conteste(m) a ação no prazo de quinze (15) dias contados do cumprimento
da liminar, podendo, no prazo de cinco (05) dias, também depois da busca e apreensão (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a
redação da Lei nº 10.931/04), purgar a mora, depositando a integralidade da dívida em aberto (soma das parcelas vencidas e
vincendas). ADVERTÊNCIAS: 1- Executada a liminar, o(a) devedor(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a integralidade
da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome do credor, e o prazo de
15 dias (quinze) para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1015445-58.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila das
Castanheiras - Fls. 89/91: Ciência da solicitação de desbloqueio dos valores, nos termos da decisão de fls. 85. - ADV: DINAMARA
SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1015672-48.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Oswaldo Takeo Onou Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a. - Vistos. Indefiro o pedido de envio do caso ao NAT-Jus. Tal órgão exerce mera
função consultiva e sua utilização é facultada ao juízo. Assim, a consulta a tal órgão não substitui a prova técnica necessária
à formação de eventual prova pela parte interessada. Dessarte, uma vez que não foi requerida a produção de qualquer prova
pelas partes, dou por encerrada a fase de instrução e concedendo o prazo comum de 15 dias para a apresentação de alegações
finais na forma de memoriais. Com a apresentação das alegações finais, ou decorrido o prazo supra, abra-se vista ao MP para
parecer final. Intime-se. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB 195739/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1016630-34.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - MATHEUS OLIVEIRA CABRAL
50360110827 - - Matheus Oliveira Cabral - Algar Telecom S/A - - Algar Multimidia S/A - - Algar Soluções Em Tic S/A - - Smart
Telecomunicações e Serviços Ltda - Vistos. Fl. 315 : Manifeste-se a parte ré sobre a contraproposta final de acordo ofertada
pelos autores, em cinco (05) dias. Não havendo aceitação, tornem os autos conclusos para possível sentença, sem mais
delongas. Int - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG)
Processo 1018986-02.2021.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dulce Maria
Pereira de Santana - - Dirce de Oliveira Barzotini - - Claudio Barzotini - Lucas Barzotini - Vistos. Fls. 122/123: Mantenho a
decisão de fls. 66/67 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Afasto a ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, pois,
conforme documentos apresentados pela parte autora com a réplica às fls. 96/106, bem como o documento apresentado pelo
próprio requerido às fls. 109, há indícios de que o requerido reside e se utiliza do imóvel de copropriedade dos autores para
fins comerciais conjuntamente com seu pai, Sr. Delcio, coproprietário do bem imóvel conjuntamente com os autores. No mais,
ante a informação apresentada pelo requerido de que o Sr. DELCIO BARZOTINI também é proprietário do bar, necessária a sua
inclusão no polo passivo da demanda. Assim de rigor a inclusão do DELCIO BARZOTINI, bem como a manutenção de LUCAS
BARZOTINI no polo passivo da demanda. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, inclua-se
DELCIO BARZOTINI no polo passivo da presente demanda e expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: MARIZETE SILVA
DA COSTA (OAB 324785/SP), VIVIANE DOMINGUES ROCHA (OAB 368782/SP)
Processo 1020225-41.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 121/122: Ciência da restrição total de circulação, via sistema on line
Renajud, que abrange: bloqueio da circulação, da transferência e do licenciamento do veículo, nos termos da decisão de fls.
113. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1022713-66.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Bosco Martins Ferreira - Vistos.
Fls. 245/304 : Aguarde-se a apresentação das demais contestações. Oportunamente, voltem conclusos para a apreciação em
conjunto. Intime-se. - ADV: CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB 457998/SP)
Processo 1022976-35.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Bem: Veículo: CHEVROLET / ONIX 1.0MT LT, espécie AUTOMÓVEL, placa PZQ1283, chassi
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