TJSP 11/01/2022 -fl. 4588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
4588
conclusos. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/
SP), EMMANUELLE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 302492/SP)
Processo 1000003-30.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Gabriel Augusto de Souza Kelly - Fica a procuradora do requerido intimada a apresentar nos autos, o
oficio de indicação do convenio PGE/Defensoria para expedição da certidão de honorários. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), SILVANIA DIAS DANTAS WERNECK (OAB 402847/SP)
Processo 1000061-28.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo
Henrique Leite Reis - Banco Pan S/A - Manifeste-se o requerente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1000230-49.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Fica o requerente intimado a
manifestar sobre o resultado negativo das cartas de citação juntadas. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/
SP)
Processo 1000390-74.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.
ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Veralice Angelo Nunes da Silva e outros - Ficam as requeridas
intimadas a apresentar o Formulário MLE para emissão da referida guia. - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/
SP), WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)
Processo 1000465-79.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - F.M.S. - - F.R.B.S.
- W.T.S. - Vistos. Tendo em vista a notícia de que a carta precatória foi devidamente distribuída ao juízo de Dourados-MS (fls.
621) e que o Habeas Corpus ajuizado pelo ora réu sequer foi conhecido (fls. 618/620), aguarde-se o cumprimento da decisão
que deferiu o pedido de busca e apreensão da menor. Sem prejuízo, faculto manifestação do demandante sobre a contestação
de fls. 609/615. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), WILLIAN
RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP)
Processo 1000671-93.2021.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.L.C.N. - L.L.C. - Fica o Dr Luiz Alberto
Galhardo Palma, OAB/SP 186810, intimado a juntar, no processo, o documento onde consta o nº do registro geral de Indicação,
para a emissão da certidão de honorários. - ADV: DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), LUIZ ALBERTO GALHARDO
PALMA (OAB 186810/SP)
Processo 1000732-51.2021.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.S. - À requerente, diante da
certidão negativa de fls. 113. - ADV: GABRIELA AYRES NASCIMENTO (OAB 394838/SP)
Processo 1000922-14.2021.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.N.M. - - A.M.S. - A.S.S.I. - Ante
o exposto e o quanto mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: A) CONDENAR o réu a
pagar alimentos para o filho A.M.D.S., fixando-os em 20% sobre seus rendimentos líquidos, incidindo sobre horas-extras, desde
que habituais, 13º salário, terço constitucional sobre férias, adicionais, abonos e eventual participação nos lucros da empresa,
excluindo-se as verbas indenizatórias, como FGTS. Em caso de desemprego, fixo os alimentos em 25% do salário-mínimo
nacional. O réu deverá incluir o filho em seu plano de saúde. B) CONCEDER A GUARDA do menor A.M.D.S (fl.13) à genitora e
assegurar o direito de visitas do réu ao filho de forma livre. Outrossim, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se ofício ao empregador indicado a fls.08/09 item f, para o imediato desconto das prestações em folha
de pagamento. Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão com a taxa judiciária e demais despesas processuais, em
iguais proporções, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor de doze prestações alimentares, observada
a gratuidade deferida a ambos. Arbitro os honorários advocatícios, conforme previsto na tabela de Convênio entre OAB e
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ao(à) advogado(a) nomeado(a) a fls.19, expedindo-se certidão oportunamente.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: PAULO CESAR SEABRA GODOY (OAB 171748/SP), LUCAS ADRIANO
VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 393785/SP)
Processo 1001490-40.2015.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.F.V.N. - Ao
exequente, diante do decurso do prazo para impugnação. - ADV: MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB 115254/SP)
Processo 1001962-31.2021.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel ESPOLIO DE ANTONIO LOPES rep, por Vicentina Reis Lopes - Fica o requerente intimado a recolher as despesas referentes as
taxas de pesquisas pelos sistemas judiciais solicitados. - ADV: JORGE LUIS DOS SANTOS FELIPE (OAB 137348/SP)
Processo 1002088-81.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Sub-rogação de Vinculo - Ana Clara Luiz Bueno Fica a Drª Natalia Regina Palmeira de Oliveira, OAB 440569/SP, intimada de que a certidão de honorários, expedida às fls.96,
encontra-se disponível para providências. - ADV: NATALIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRA (OAB 440569/SP)
Processo 1002819-77.2021.8.26.0220 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Fica o
requerente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.288. - ADV: OLIVER
ABDALLA GROHMANN SILVA (OAB 411695/SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 1002944-45.2021.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.H.M. - R.A.H.M. - Sobre a
contestação juntada aos autos, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: ALINE ROBERTA SILVA SALVADOR (OAB 351037/
SP), MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB 355181/SP), SOLANGE DE OLIVEIRA PATRICIO CARVALHO (OAB 355422/SP)
Processo 1003851-20.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco Sousa Santos
- Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - VISTOS. Faculto manifestação da ré, no prazo de 05 dias, sobre os
documentos apresentados pela parte autora. Após, tornem conclusos para saneamento do feito. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO
(OAB 127439/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP)
Processo 1004058-53.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ramon Navarro e Souza - CLARO
S/A - Manifeste-se o requerente - ADV: HUGO FILARDI PEREIRA (OAB 120550/RJ), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), JULIO CÉSAR INÁCIO MELO (OAB 345805/SP)
Processo 1004198-53.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.R. - Fica a parte requerente intimada a
se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.53. - ADV: ANA CAROLINA ZEZILIA DA MOTA
(OAB 393541/SP)
Processo 1004410-45.2019.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.G.S.
- - N.S.G. - Fica a requerente intimada a manifestar sobre o oficio resposta da Caixa Econômica Federal. - ADV: PAMELA
FERRAZ GOMES (OAB 422200/SP)
Processo 1004493-90.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.G.S. - - A.V.S. - V.C.S.C. - Ficam as partes intimadas de que foi fixada a data de 03/03/2022 às 14:00h para realização de coleta de DNA para
a futura perícia de investigação de paternidade no Hospital Universitário de Taubaté, na Rua Coronel Augusto Monteiro, s/nº,
centro, Taubaté/SP. - ADV: ELIANA MARIA DE PAULA SANTOS FONSECA AZEVEDO (OAB 66625/SP)
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