TJSP 12/01/2022 -fl. 2237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
2237
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022
Processo 0000241-68.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - BRUNO FUJARRA - Trata de regime aberto em
continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)compareceu
ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de fiscalização de
benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias, sob pena
de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave. Ciência ao
Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP)
Processo 0000434-49.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Isaías Lourenço Gomes - Intime-se a
defesa do réu Isaías para apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial. Expeçam-se as guias de recolhimento provisórias.
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0000904-85.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP), THAILA SILVA SANTOS
(OAB 363112/SP)
Processo 0001227-24.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - Wesley Roberto de Oliveira - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 0001235-96.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ANDREW MACIEL DE SOUZA - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: JULIENNE FURQUIM DA SILVA (OAB 249580/SP)
Processo 0001520-23.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - I.H.I.A. - Trata de regime aberto em continuação.
Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a) compareceu ou vem
comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de fiscalização de benefício.
Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias, sob pena de regressão.
Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave. Ciência ao Ministério Público
e à Defensoria. S - ADV: MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA (OAB 128654/SP)
Processo 0001668-66.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - David Vinicius Pereira Gomes Brasil - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP)
Processo 0001746-94.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Wesley Jhones Santos de Oliveira - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 0001844-16.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - INGRID ROSA MARTINS - Trata de regime aberto em
continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a) compareceu
ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de fiscalização de
benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias, sob pena
de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave. Ciência ao
Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA
BENELLI (OAB 383490/SP)
Processo 0001852-50.2018.8.26.0577 - Execução Provisória - Pena Restritiva de Direitos - FLÁVIO GUERRA PAVRET Petição de p. 143/144: por primeiro, proceda-se ao cadastro dos patronos em partes e representantes. Solicite-se informações,
com urgência, ao 2º DP de Campinas acerca do local em que se encontra o sentenciado ou informações acerca da remoção a
estabelecimento adequado. Com a resposta, encaminhem-se os autos ao DEECRIM competente para regular processamento,
inclusive para a oitiva do sentenciado. Ciência às partes... - ADV: REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB 419712/SP), HELTON
PAULO MARQUES (OAB 403399/SP)
Processo 0001929-36.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - Andril Pereira Gomes Freire - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
Processo 0002268-63.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Odair Luiz Pereira - Trata de livramento
condicional. Certifique, após 30 dias do retorno dos comparecimentos, se o sentenciado compareceu em cartório. Caso negativo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º