TJSP 12/01/2022 -fl. 2238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
2238
intime-se para que compareça, sob pena de suspensão do livramento. Petição de p. 368: segundo o art. 6º do Regulamento
Geral do EAOAB, “o advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente
mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juízo”. Posto isso, por ora, indefiro o pedido da renúncia até a
comprovação, nos autos, da notificação do sentenciado. Ciência às partes. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR
(OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
Processo 0002393-89.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - DIEGO ANTONIO DA SILVA - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), EVERTON APARECIDO
DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP)
Processo 0002775-48.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Wesley Eduardo de Faria - Trata de regime aberto em
continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a) compareceu
ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de fiscalização de
benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias, sob pena
de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave. Ciência ao
Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP), JULIANO DOS SANTOS
TOLEDO (OAB 416083/SP)
Processo 0003244-02.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Matheus Henrique Teixeira Mello - Trata de
análise em favor de Matheus Henrique Teixeira Mello para progressão ao REGIME ABERTO. É o relatório. Fundamento e
DECIDO. Observo que o(a) reeducando(a) cumpriu o requisito objetivo necessário para o deferimento do regime aberto e
possui bom comportamento, pois não há nos autos notícia de falta grave. Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Matheus
Henrique Teixeira Mello, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. Designo audiência de advertência
para ingresso do regime aberto para o dia 11/01/2022 às 15 h. Intime-se na modalidade plantão. Ciência às partes. - ADV:
WAGNER TADEU BACCARO MARQUES (OAB 164303/SP)
Processo 0003768-43.2014.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VITOR MARQUES DE
SOUSA - Petição (fl.467 comunica endereço): expeça-se o mandado ou carta precatória no endereço indicado. - ADV: LUTERO
ALBERTO GASPAR (OAB 129212/SP)
Processo 0003909-81.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - WENDELL ALENCAR DA SILVA - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP)
Processo 0004211-47.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - MARCELO ALEXSANDRO DA CONCEICAO QUADRA
- Trata de regime aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se
o(a) sentenciado(a) compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na
carteira de fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de
cinco dias, sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta
grave. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP)
Processo 0004589-66.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - Trata
de regime aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a)
sentenciado(a)compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na
carteira de fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de
cinco dias, sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta
grave. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Processo 0004811-68.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - DHIEGO MEDEIROS SANTOS - Trata de regime
aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)
compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de
fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias,
sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
Processo 0005261-40.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ FELIPE DA SILVA - Trata de regime aberto em
continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a)compareceu
ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de fiscalização de
benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias, sob pena
de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave. Ciência ao
Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP)
Processo 0005943-29.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Alexsandro Maximiliano de Souza Moreira - Trata
de regime aberto em continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a)
sentenciado(a) compareceu ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na
carteira de fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de
cinco dias, sob pena de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta
grave. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP)
Processo 0006299-21.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Erwyn Mendonça - Trata de regime aberto em
continuação. Após 30 dias do retorno dos comparecimentos em cartório, certifique o servidor se o(a) sentenciado(a) compareceu
ou vem comparecendo regularmente em cartório para justificar suas atividades e obter visto na carteira de fiscalização de
benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias, sob pena
de regressão. Decorrido o prazo sem o comparecimento, conclusos para instauração de incidente de falta grave. Ciência ao
Ministério Público e à Defensoria. S - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 0007181-35.2012.8.26.0292 (292.01.2012.007181) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Lucas Hauni Moreira Jiquiriça - EXP DEZ - ADV: WAGNER TADEU BACCARO MARQUES (OAB 164303/SP), LUCIANA SOARES
SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º