TJSP 27/01/2022 -fl. 2357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2357
fls. 158. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0000734-19.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000734) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Magal Industria
e Comercio Ltda - ORDEM Nº 176/11 - Autor, manifestar-se sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal. - ADV:
DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP)
Processo 0001115-75.2021.8.26.0372 (processo principal 3004550-84.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.C.S.J. - - R.A.S.S. - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: SCHIRLEY
CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Processo 0001898-82.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001898) - Usucapião - Propriedade - Neile Rosana Monego Nunes do
Ramo - Territorial Bela Vista Sa - - Edson Meneguello - MAX FACTORING LTDA - Odival Rossi - - Antonia Elieti Bertoli Rossi
- - ANTONIO MARCOS ROSSI - - Márcia Cristina Malagueta Rossi - Ausentes Incertos e Desconhecidos - ORDEM Nº 194/13
- Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), KEYLA
ELLEN CAPPRA (OAB 273593/SP), ANNA MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/SP), ROGERIO LUIZ FERNANDES (OAB
229870/SP), ROQUE CORREA (OAB 56845/SP)
Processo 0002780-97.2019.8.26.0372 (apensado ao processo 0003564-55.2011.8.26.0372) (processo principal 000356455.2011.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Singer do Brasil Industria e
Comercio Ltda - Ermapi Equipamentos Industriais Ltda - Autor, tendo em vistra tratar-se de autos físicos, apresentar duas cópias
da petição de fls. 02/10 para citação. - ADV: MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP), HELEN PETRUCIA FRÓES
DE CAMARGO LOPES (OAB 190665/SP)
Processo 0003705-93.2019.8.26.0372 (processo principal 1001035-02.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Luiz Conte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se
o autor sobre os extratos de pagamento de fls 134 e 135, considerando que os valores de fls. 120/121 e 122/123 não se tratam
de pagamento e sim de ofício requisitório, conforme mencionado na petição de fls. 124/130 e petição de fls. 131/133. - ADV:
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0004700-97.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004700) - Separação Consensual - Dissolução - C.G. - - E.V.G. ORDEM 1743/05 - Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 1000007-91.2021.8.26.0372 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Amalia de Rezende Cintra - Luiz Philipe de Rezende Cintra Filho - - Camila do Nascimento Rezende Cintra - ACFB
Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), ANTONIO CAIO BARBOSA
(OAB 135643/SP), ELIAS MANSUR HADDAD JUNIOR (OAB 172417/SP)
Processo 1000107-12.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. O autor deverá emendar a petição inicial, retificando o valor da causa, que deverá corresponder ao valor total do
contrato, ou seja, obtido mediante a multiplicação do número de meses pelo valor da parcela contratada, incluindo o montante
pago a título de entrada, bem assim efetuar o recolhimento das custas processuais complementares, no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento da peça vestibular. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000116-42.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R. - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de
gratuidade judiciária, promova a requerente a juntada de documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada,
inclusive a devida declaração. Int. - ADV: LUIS MARCELO MACHADO GORDO (OAB 421455/SP)
Processo 1000184-94.2017.8.26.0372 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Autor, manifestar-se
sobre o resultado dos ARs negativos, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000195-21.2020.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.F. - Vistos. Fls. 85: Defiro.
Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP)
Processo 1000888-05.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Creditas Tempus - Vistos. Ante a inércia do exequente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 1000889-87.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Agropecuária São Bento
Ltda. - Aluc Engenharia e Construcao Civil Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - Prodelog Transportes Ltda. - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá
ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo. Intime-se. - ADV: NICODEMOS ROCHA FILHO (OAB 230395/SP),
LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIO CASTELLANO (OAB
53682/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP)
Processo 1001238-90.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Elania Pinto Pereira - Petala de Ouro
Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Ciente o juízo do V. Acórdão de fls. 278/286. Fls. 288/289: Homologo, para que surtam
efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, determinando o sobrestamento do feito, pelo prazo de 2 meses, na forma
do art. 922 do NCPC. Decorrido o prazo, informe o credor se o acordo foi integralmente satisfeito, sob pena de, no silêncio,
presumir-se pelo integral cumprimento da obrigação, o que ensejará a extinção do feito. Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO
EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1001313-95.2021.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Solfácil Securitizadora
de Créditos Financeiros S.a. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fl. 80, antes mesmo da citação do(s) executado(s),
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1001339-30.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LCD Industria e Comercio de Plasticos
EIRELI - Vistos. Fl. 41: Indefiro a citação por edital dos requeridos, uma vez que não se esgotaram os meios para a sua
localização. Tente-se a pesquisa de seus endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para tanto, providencie o
exequente o recolhimento da taxa legal, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/CNPJ consultado).
Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à realização das medidas. No silêncio, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO SILVEIRA LEITE (OAB 170547/SP)
Processo 1001506-13.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.M.S. - R.A. - Vistos.
Diante da indicação de Defensora dativa ao requerido, conforme fls. 100, concedo-lhe os benefícios da gratuidade judiciária.
Considerando o nascimento da infante, DEFIRO o pedido de conversão da ação de alimentos gravídicos em ação de investigação
de paternidade. Corrija-se a classe processual, alterando-se para ação de investigação de paternidade cc alimentos. Indefiro
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