TJSP 04/02/2022 -fl. 309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
309
Processo 1502864-39.2021.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Almir Alves da
Silva - - José Zenício de Lima Bezerra - Recebida a denúncia com decreto de prisão preventiva dos acusados (fls. 419/427), não
foram eles encontrados para serem citados (fls. 475/476). De outro turno, as respostas escritas à acusação foram apresentadas
a fls. 465/467 e 468/470, com pedido de revogação das prisões cautelares. Assim, dê-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem conclusos. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 1008522-04.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Vilar Lima - Manifeste-se a
Defesa acerca do cálculo de penas juntado às fls. 139/144 destes autos. - ADV: STEFANI CARDOSO DA CRUZ (OAB 331669/
SP)
Processo 1011298-11.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Pena Privativa de Liberdade - Rubens Alberto Donatti Junior - Fica
a Defesa intimada sobre r. Despacho de fls. 460 e certidão expedida às fls. 464. - ADV: JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/
SP)
2ª Vara do Júri e Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2022
Processo 0000820-54.2018.8.26.0530 - Inquérito Policial - Feminicídio - L.C.M. - VISTOS. Fls. 02: Cumpra-se V. Acórdão.
Expeça-se Alvará de Soltura clausulado, com urgência. Com o retorno dos autos, junte-se o presente expediente. Int. - ADV:
RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP), PAULO MARTINS CASON (OAB 391732/SP)
Departamento Estadual de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2022
Processo 0000051-05.2022.8.26.0660 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de
prisão - ADRIANO DIOGO SOUSA - Tendo em vista a informação de fls. 25 de que o mandado de prisão já se encontra juntado
nos autos do PEC n. 0004559-69.2020.8.26.0496, arquive-se o presente. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 0000066-78.2022.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CLAYTON HENRIQUE BEDANI
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado CLAYTON HENRIQUE BEDANI, MTR: 1249644-4, RG: 58750285, RJI: 21387848312, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
- ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
Processo 0000101-72.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLÁUDIO MARTINS JÚNIOR - Com a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS 38 (trinta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo
02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB
152176/MG)
Processo 0000210-52.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Alex de Souza Gomes Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, venham conclusos. - ADV: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/SP)
Processo 0000222-38.2021.8.26.0549 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ROBSON ALEIXO
FERREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ (OAB 394253/SP)
Processo 0000223-22.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - CLAUDIO JUNIOR ISRAEL ROCHA - Vista à
Defesa. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 0000231-28.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - REGINALDO APARECIDO
DANIEL RAMOS - Intime-se o peticionário de fls. 64, sem cadastro nos autos, para regularização processual (juntada de
procuração). - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
Processo 0000301-50.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRE VINICIUS DA
SILVA CARVALHO - Requisite-se ao Senhor Diretor do estabelecimento prisional o envio de cópia integral do procedimento
disciplinar (evento ocorrido em 20.9.2021) em nome do sentenciado ANDRE VINICIUS DA SILVA CARVALHO, MTR: 951025-6,
RG: 46684597, RGC: 71.485.135, RJI: 182201942-11, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA
(OAB 436815/SP)
Processo 0000332-11.2019.8.26.0257 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gilson Machado da
Silva - Compulsando os autos, observa-se que não houve abandono do cumprimento da pena deste processo de execução
criminal, mas sim que o sentenciado deixou de comparecer em Juízo em razão de prisão em flagrante em 04/06/2019, cujo fato
deu origem ao PEC nº 0011598-54.2019.8.26.0496. Observa-se, ainda, que em razão do cometimento da falta grave durante
o benefício, foi determinada a regressão do condenado para o regime prisional fechado, consoante r. decisão prolatada a fls.
83/84. Posto isso, DETERMINO retificação do cálculo de penas, observando-se as seguintes diretrizes: a) remover do histórico
de partes a movimentação fuga em 13/09/2019 e recaptura em 06/02/2020; b) a data base para fins de progressão deve ser a
data da última falta grave praticada, tal seja, 04/06/2019. Após, intimem-se as partes, em observância ao contraditório, e voltem
os autos conclusos para análise acerca dos pedidos remanescentes. - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
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