TJSP 10/02/2022 -fl. 1245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1245
nova procuração nos autos (fls. 4141). Diante da alteração da representação processual, anote-se e dê-se ciência ao advogado
anteriormente constituído. Solicite-se à unidade prisional o atestado comprobatório de comportamento carcerário do sentenciado.
No mais, abra-se vista ao Ministério Público sobre o pedido de fls. 4133/7. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA
(OAB 234874/SP), NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP)
Processo 0013159-05.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FELIPE DE SOUZA
CONVITE - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido
formulado pelo sentenciado, preso na(o) Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II, devendo o cálculo para progressão de
regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado. Com a elaboração
do cálculo, abra-se vista às partes. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB
303793/SP)
Processo 0014129-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Espedito Augusto da Silva - Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de
Progressão I - Bauru/SP. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 0015170-05.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Reinaldo Oliveira Rodrigues - Manifeste-se a
Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0015208-42.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSUE MELO VIANA - Diante da declaração do
sentenciado (fls. 475), nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a
qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado
anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
Processo 0016034-68.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.A.L. - Diante da alteração de competência,
nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao
distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jundiaí, na forma digital através do SAJ.
- ADV: BENEDICTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 55676/SP), MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP)
Processo 0016037-81.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JACKSON OLIVEIRA CREJANIN Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária
“Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)
Processo 0016993-05.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cleber Azevedo Guerra - Intimar advogado (a)
para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
Processo 0017065-89.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Matheus Adriano Tauhyl
Machado - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade
prisional Penitenciária II de Reginópolis deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec
para ciência do sentenciado. - ADV: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP)
Processo 0017711-60.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CLAUDYR DOS SANTOS BAITINGA - Para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão
do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE
TAQUARITUBA - SP. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 0018108-90.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAUE VITOR DA SILVA CARVALHO - Diante da
desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.
Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da
Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê Vista à DPE do cálculo de fls. 379/381. ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0019798-91.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAM DOUGLAS GARCIA - Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do
cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária “Dr. Walter
Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
Processo 0020032-05.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LYNCON ALEXANDRE DE
SOUZA - Tratando-se de pedido de autorização para frequentar ensino superior, deverá a defesa peticionar junto ao fluxo da
Corregedoria dos Presídios, haja vista a questão também demandar análise pela Diretoria da unidade prisional. Int. - ADV:
VALDEMIR SANTANA SANTOS (OAB 42328/BA)
Processo 0020517-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR HUGO LOPES LEAL DO NASCIMENTO
- Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de
2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de São
Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0023123-40.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO BENEDITO VIEIRA DE CAMARGO
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB
215598/SP)
Processo 0025325-87.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.A.L. - Fls. 123/127: Solicite-se
junto à unidade prisional Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão para ciência ao sentenciado,
informações a respeito do quadro e do atual estado de saúde do sentenciado indicando se faz algum tratamento médico e/ou
uso de eventual medicação, devendo ser juntado relatório médico em caso de sentenciado com alguma doença. - ADV: MARIA
HELENA DA ROCHA (OAB 354185/SP)
Processo 0038211-57.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ROCHA DOS SANTOS NETO - Vistos.
Intime-se o sentenciado - ADV: DENISE MARIA DE JESUS KUSSABA (OAB 430924/SP)
Processo 1000057-54.2022.8.26.0026 - Petição Criminal - Petição intermediária - Roberto Henrique de Souza Santeiro Diante da certidão retro, arquive-se o presente expediente. Int. - ADV: THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP)
Processo 1001098-45.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - H.C.S. - Intimar advogado (a) para
apresentar manifestação. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)
Processo 7000363-21.2017.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diogenes Borges - Abra-se vista à
Defesa. - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)
Processo 7001162-43.2013.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ronaldo Montti Abate - Vista às partes para
manifestação sobre fls. retro, conforme decisão de fls. 808. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)
Processo 7001620-16.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Willian de Oliveira Pereira - Fl. 930: defiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º