Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1560 Alternativas - A.F. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: PRISCILA CAMILO (OAB 73009/PR) Processo 1000125-04.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - R.G.N. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1364 RELAÇÃO Nº 0164/2022 Processo 0003959-08.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO KEY LIMA YAMAGUCHI - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: SILVANA PRADELA CARLI (OAB 277976/SP) Processo 0004143-27.2018.8.26.0026 - Execução da Pena -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 506 Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: José Eduardo Lavinas Barbosa; Paciente: Mirian Stella Ibnou-ennadre; Advogado: José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP) 2299350-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1641 130081/SP), MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO (OAB 317177/SP) Processo 0009012-51.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE APARECIDO OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS (OAB 453116/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2540 419649/SP) Processo 0004628-85.2022.8.26.0026 (processo principal 0002395-52.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM APARECIDO CONTI - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP) Processo 00046

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1524 mencionada sindicância. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 0024034-57.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO FONSECA DA SILVA - Diante da recusa do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1474 prestadas pela Autoridade Carcerária, nada mais havendo a apurar no presente procedimento em Sede de Corregedoria dos Presídios, acolho os pareceres das partes e determino o arquivamento do presente procedimento. Int. - ADV: LUISA MATIAS PEREIRA (OAB 430068/SP) Processo 7000144-75.2012.8.26.0019 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1072 Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: THAYS VIEIRA GEENEN (OAB 281176/SP) Processo 7000090-46.2011.8.26.0019 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabio Caldeira Paiva dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1245 nova procuração nos autos (fls. 4141). Diante da alteração da representação processual, anote-se e dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído. Solicite-se à unidade prisional o atestado comprobatório de comportamento carcerário do sentenciado. No mais, abra-se vista ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1421 reabilitação da conduta carcerária deu-se apenas em 05/03/2022, enquanto que o lapso temporal foi atingido em 21/01/2020. Ante o exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto, fixando-s