TJSP 03/03/2022 -fl. 4417 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
4417
se o(a) autora em termos de prosseguimento, em 05 dias. - ADV: LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 364764/SP), LUIS
FABIANO VENANCIO (OAB 82982/MG)
Processo 1004429-06.2022.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.T. - - B.S.S.A. - Devem as partes recolher
as custas judiciais. Para eventual pedido de justiça gratuita deverá(ão) o(a)(s) interessado(a)(s) esclarecer e comprovar seus
rendimentos, não bastando declarar que é(são) pobre(s) na acepção jurídica do termo, uma vez que - segundo pacífica e
remansosa jurisprudência - é dever do magistrado que preside o feito aferir a efetiva configuração de hipossuficiência visando a
coibir eventuais abusos na concessão da benesse pretendida. Intime-se. - ADV: NELSON APARECIDO GOMES (OAB 190070/
SP)
Processo 1005487-15.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.N.S. - M.N.A. Providencie a serventia a expedição da Carta de Sentença. - ADV: SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP), JOAB MUNIZ
DONADIO (OAB 148045/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1006534-24.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Oferta - W.W.F.A. - E.F.O.S. - Considerando que a ré
não atendeu ao que lhe foi determinado a fls. 115, pois sua advogada foi intimada segundo fls. 116/117 e 121/122 mas deixou
de peticionar nos autos, e considerando que a assistência jurídica deficiente não pode prejudicar a parte, intime-se a autora, por
A.R., para dar atendimento ao que lhe foi determinado a fls. 115, instruindo-se a missiva com cópia de fls. 115, de fls. 116/117,
121/122 e também desta decisão, para conhecimento. Sem prejuízo, em cinco dias, manifestem-se as partes, esclarecendo se
tem interesse na designação de sessão de mediação, via remota, neste juízo, e, ainda, se dispõem dos meios necessários para
tanto, caso em que deverão trazer seus endereços eletrônicos e o de seus advogados. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA
(OAB 240460/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP)
Processo 1006681-84.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.V. - Fls. 227: defiro o prazo de trinta dias
conforme solicitado. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o autor para dar andamento ao processo, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
Processo 1006789-79.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.V. - - K.S.V. - Ao arquivo. - ADV:
MARCIO HENRIQUE NANTES ALVES DA SILVA (OAB 392313/SP), CAIO REITTER MAFRA (OAB 431829/SP)
Processo 1006863-36.2020.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - A.M.S. - Concedo derradeiro prazo
de 30 dias, para que a requerente providencie o quanto determinado às fls. 149 - 2º parágrafo. - ADV: GISLENE CRISTINA
FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES (OAB 399335/SP), MARIA STELLA LARA SAYAO (OAB 90428/SP)
Processo 1007531-70.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leci de Sousa Araujo - Luan Araujo de
Almeida - - Bruno Godoi de Almeida - - Mariana Godoi de Almeida de Oliveira - Vistos. Fl. 221: A questão sobre a manifestação
da FESP em arrolamentos está em discussão no STJ, nos autos dos REsp 1.896.526/DF e 1.895.486/DF. Foi determinada a
suspensão de todos os processos desta natureza no território nacional (STJ, Tema 1.074). Assim, deve a parte comprovar o
pagamento do imposto devido e juntar a certidão de homologação do imposto recolhido. No silêncio, o feito será suspenso
até ulterior decisão daquela Corte. Int. - ADV: HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP), GISELE ALENCAR DO
NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP)
Processo 1008108-82.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.T.M.A.
- - M.B.M.A. - - D.T.C.M. - A.S.A. - Manifeste-se a exequente. - ADV: ANDREIA SILVA MUNIZ ROSSI (OAB 393155/SP),
ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP), MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP),
WILSON PINHEIRO ROSSI (OAB 372577/SP)
Processo 1008229-70.2021.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C.O. - A certidão de fls. 59
restou negativa. Manifeste-se o autor em termos. - ADV: DANIELLE MAYNART CELESTINO GASPAR (OAB 427432/SP)
Processo 1008569-54.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.C.O.
- E.S.O. - Ao contador. Prazo de 30 dias. - ADV: ADENILSON FERNANDES (OAB 226412/SP), ADRIANA MONDADORI (OAB
217935/SP)
Processo 1009256-65.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.E.L.F. - J.F. - Requisite-se do INSS o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS)
em nome do requerido Sr (a) Josimar Ferreira, CPF: 404.637.268-04, RG: 471964980, RJI: 203323271-75, filho de pai Jorge
Nunes Ferreira, mãe Vilma Moreira Ferreira. . Com a resposta, diga o requerente. - ADV: RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB
372662/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1010340-67.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.N.O.C.R.T.O.C. e outro - R.D.C. - Considerando a abstenção das autoras quanto à determinação de fls. 60 e 77, e considerando,
também, que tal abstenção prejudica sobremaneira seus interesses não se podendo permitir que a deficiente assistência jurídica
prejudique os interesses da parte assistida determino a intimação pessoal, das autoras, por via postal com “A.R.” (instruída a
carta com cópia desta decisão) para que, em cinco dias improrrogáveis, atenda ao que lhe foi determinado nos autos sob pena
de grave prejuízo à sua tese. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), RUAN BORGES DE SOUZA (OAB
426325/SP)
Processo 1010542-10.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S.S. - M.C.S. - Certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ISABELLA CRUZ VALENTE
(OAB 426668/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
Processo 1011069-30.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.A.S. - - A.J.A.S. - R.A.S. - Manifeste-se
a exequente, eventualmente. Prazo cinco dias. No silencio, aguarde-se no arquivo, em suspensão. Int. - ADV: ROBERTA YUMI
RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP), PEDRO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 104239/SP)
Processo 1011110-60.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Deive Machado da Silva - Cecilia Rodrigues da
Silva - Os autos encontram-se desarquivados. Em trinta dias, requeira o for de direito. Int. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 231450/SP), DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP)
Processo 1011139-81.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S.T. - A.S.T. - Considerando o tempo
decorrido desde a data da perícia, intime-se novamente o IMESC, via portal eletrônico, para apresentação do laudo (pasta nº
456255). Outrossim, dê-se-lhe ciência de que deverá utilizar o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (Menu: Petição Intermediária
de 1º Grau, campos: Categoria /Petições Diversas), com petições de nomenclatura específica, no encaminhamento dos ofícios
com a designação de perícias e envio de laudos. - ADV: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 410108/SP), ELISA AMBROSINA
CERAVOLO ANDRADE (OAB 92814/SP)
Processo 1011148-09.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.A.N. - Aguarde-se a resposta do oficio. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA
GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1011257-23.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.M.P. - J.R.C.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º