Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
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549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009625-56.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009625-56.2020.8.26.0223; Fornecimento
de Água; Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fabio Affonso de Oliveira
(OAB: 140316/SP); Advogado: Valdir Aparecido Rosa Junior (OAB: 314547/SP); Advogado: Rian Cezar Alves da Silva (OAB:
246395/SP); Apdo/Apte: Nivaldo Edgard dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Duarte da Rocha (OAB: 441785/SP);
Advogada: Juliana Cristina Jorge da Silva (OAB: 423896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009633-95.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009633-95.2021.8.26.0482; Corretagem; Apelante:
Maria do Carmo Cândido Santos; Advogada: Martiniglei da Silva Aguiar Santos (OAB: 351248/SP); Apelante: Florindo Zulli;
Advogada: Martiniglei da Silva Aguiar Santos (OAB: 351248/SP); Apelante: Orisvaldo Vieira dos Santos; Advogada: Martiniglei
da Silva Aguiar Santos (OAB: 351248/SP); Apelado: Robinson Fernandes Xavier; Advogado: Rafael Aragos (OAB: 299719/
SP); Advogado: André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP); Apelado: Robinson Fernandes Xavier Me; Advogado: Rafael
Aragos (OAB: 299719/SP); Advogado: André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP); Apelado: Germano Fernandes Guedes;
Advogado: Rodrigo Flauzino da Silva (OAB: 361900/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009635-57.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro
Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009635-57.2020.8.26.0011; Locação de Imóvel; Apelante:
Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda; Advogado: Fábio Lourenço Augusto (OAB: 347500/SP); Advogado: Diego de Sant’anna
Siqueira (OAB: 299599/SP); Apelada: Luciana Maria Loiola; Advogado: Flavio Duarte Barbosa (OAB: 138654/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009662-27.2013.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA MENGE; Foro
de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009662-27.2013.8.26.0127; Locação de Imóvel; Apelante: SILVIO
CAMARGOS DE SOUZA; Advogado: Renato Barbosa da Silva (OAB: 216757/SP); Apelante: ROBERTA BORGES DE CASTRO;
Advogado: Renato Barbosa da Silva (OAB: 216757/SP); Apelado: Celebration Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado:
Alessandro Epifani (OAB: 130415/SP); Advogada: Adriana Simoes Garcia Epifani (OAB: 136394/SP); Interessado: FRANCISCO
EIDER DE FIGUEIREDO; Advogado: Pedro Pereira dos Santos Peres (OAB: 209779/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009664-57.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de
São Carlos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009664-57.2021.8.26.0566; Turismo; Apelante: Carlos Eduardo Ribeiro
de Camargo Nogueira; Advogada: Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP); Apelado: Mm Turismo e Viagens S.a Max Milhas;
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009670-39.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009670-39.2018.8.26.0576; Acidente de Trânsito;
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado:
Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Flavio Donizeti Regis (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Mazoni
(OAB: 258846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009678-84.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO
BISOGNI; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009678-84.2019.8.26.0348; Compra e Venda; Apelante:
Vitalflex Comércio de Colchões Ltda; Advogado: Rogerio de Oliveira (OAB: 261796/SP); Apelado: Everton Fernando de Sousa
Beo (Justiça Gratuita); Advogado: Homero Zambotto Junior (OAB: 320010/SP); Apelado: RODRIGO SILVEIRA; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: Teledata Informações e Tecnologia S/A; Advogado: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes
(OAB: 21449/PE); Advogada: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB: 14983/BA); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009701-30.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES;
Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009701-30.2021.8.26.0196; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Marcos Junio de Araújo; Advogado: Jorge Abud Filho (OAB: 380488/SP); Apelante: Lysdaiane Mario Andrade Araujo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º