Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
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Advogado: Jorge Abud Filho (OAB: 380488/SP); Apelado: FC Agropecuaria e Empreendimentos Ltda; Advogado: Firmo Leão
Ulian (OAB: 254292/SP); Advogada: Paula Savegnago Rosa de Oliveira (OAB: 378871/SP); Advogado: Victor Hugo Figueiredo
da Costa (OAB: 453691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009742-74.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009742-74.2020.8.26.0602; Acidente de Trânsito;
Apelante: Município de Araçoiaba da Serra; Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) (Procurador); Apelado: Sabrina Leticia
Rodrigues Venancio Soares; Advogada: Samanta Teuber Marques Zaccariotto (OAB: 372450/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009778-89.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009778-89.2019.8.26.0008;
Acidente de Trânsito; Apelante: Elaine Cristina Costa Batista Rodrigues; Advogada: Cristina Aparecida de Oliveira (OAB: 123274/
SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Apelado: Angelo Alberto Galvão Junior (Justiça Gratuita); Advogada:
Thais Viana Rosa (OAB: 377519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009827-30.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009827-30.2020.8.26.0224; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Jjo Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP); Advogada:
Giuliana Maria Rita Barberis (OAB: 306617/SP); Apelada: Pamela Suelen Cavalcanti Cassiano Ferreira; Advogada: Solange
Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Fabio Cassiano Ferreira; Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009902-82.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009902-82.2021.8.26.0564; Telefonia; Apelante:
Jaqueline Muniz da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Oi Móvel S.a. - Em
Recuperação Judicial; Advogado: Flávia Neves Nou de Brito (OAB: 17065/BA); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009911-11.2019.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA ZUCCHI;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009911-11.2019.8.26.0048; Arrendamento Mercantil; Apelante:
Jamil Bernardo Kalil; Advogada: Claudia Aparecida Leite (OAB: 108566/SP); Apelado: Paulo Henrique da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Renata Saucedo Pontes Yazbek (OAB: 168312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009959-66.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009959-66.2018.8.26.0286; Compra e Venda; Apte/Apdo: CAMPING
E POUSADA CARRION LTDA EPP; Advogada: Priscila de Castro Baptista Rugolo (OAB: 272736/SP); Advogado: Ronaldo
Aparecido Fabricio (OAB: 265492/SP); Apte/Apdo: Rodrigo Cardoso Garcia; Advogado: Rodrigo Cardoso Garcia (OAB: 259603/
SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Danilo Hermes Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Guirelli (OAB: 235764/SP); Apda/
Apte: Rosemeire de Sousa Falcão (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Guirelli (OAB: 235764/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009971-70.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009971-70.2021.8.26.0320; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda; Advogada: Ana Flavia Passos Chionha (OAB: 369421/SP);
Apelado: Kaulym Guerra Alves dos Santos; Advogado: Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP); Apelada: Daniele Fernanda
Lopes Guerra; Advogado: Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010005-35.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro
de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010005-35.2019.8.26.0152; Propriedade; Apelante: Marcelo Prudente da
Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Deibd de Almeida Lima (OAB: 298320/SP); Apelado: Fábio da Silva Carvalho; Advogado:
Carlos Henrique Assumpção (OAB: 385143/SP); Advogado: Tiago Albanez Rodrigues (OAB: 236231/SP); Apelado: Reginaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º