TJSP 04/04/2022 -fl. 1050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1050
Processo 1000033-15.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Maria Helena
Beltrame - Fl. 39: Vista à requerente. - ADV: ALEX RODRIGO BELTRAME (OAB 417257/SP)
Processo 1001586-34.2021.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A. P. de Oliveira Clínica
Odontológica- Me - Fl. 13: Vista à exequente. - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2022
Processo 0000160-67.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miria
Cristina Simionato Carsa - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito (CPC,
art. 487, I). Sem custas e honorários nesta fase. P.R.I. - ADV: MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP)
Processo 0000559-67.2020.8.26.0062 (processo principal 1000482-41.2020.8.26.0062) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Flávio Henrique Almeida & Cia Ltda Me - Nelson Pessuto Junior - Fl. 38: Com base no item 12 do artigo 2º
da Ordem de Serviço nº 2/2013, suspendo este feito pelo prazo solicitado. - ADV: FERNANDO APARECIDO MOGIONI (OAB
333411/SP), ANDRESSA MOGIONI (OAB 357083/SP), LIVIA CAMPONEZ DE ALMEIDA (OAB 358226/SP)
Processo 0001127-49.2021.8.26.0062 (processo principal 0002646-06.2014.8.26.0062) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Bruno Augusto Gradim Pimenta - BANCO DO BRASIL S/A - Vista ao exequente: fls. 40/43. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000497-49.2016.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aureo Ricardo Cazelato - BANCO DO BRASIL S/A Vista ao executado: fls. 270/276. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FRANCISCO LEANDRO
GONZALEZ (OAB 326204/SP)
BARRA BONITA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0000015-62.2009.8.26.0063 (063.01.2009.000015) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Antonio Crespo - - Nelza de Campos Crespo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em 26/04/2021, foi publicada
a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre os Temas 284 e 285 determinando a suspensão nacional de todos os processos em
fase recursal queversam sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema284) e do Plano
Collor II (tema 285), excluindo-se, no entanto, os processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença
e os que se encontrem em fase instrutória. Dessa forma, encontrando-se o feito em fase instrutória, revogo a suspensão. Com
esteio no art. 396, do Código de Processo Civil, determino que a parte ré exiba os extratos, conforme requerido à fl. 100, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte
autora pretendia provar. Intime-se.. - ADV: VANESSA PAULA DOS SANTOS (OAB 294114/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB
98175/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP)
Processo 0000104-31.2022.8.26.0063 (processo principal 1000791-25.2021.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Matilde Sevilha - NOTA DE CARTÓRIO: FLS. 29 - há taxa judiciária em aberto, devida pelos executados, a saber: NA
GUIA DARE, NO CÓDIGO 230-6 = R$ 159,85 (5 UFESP) aguarda-se o recolhimento. - ADV: ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB
332826/SP)
Processo 0000104-76.1995.8.26.0063 (063.01.1995.000104) - Procedimento Comum Cível - Idalina Stramantinoli Darros
- Nota de cartório: autos com vista à disposição do peticionário de fls. 182/183. - ADV: SAMIRA CORREA NEGRELLE (OAB
279679/SP), CLOVIS ROBERLEI BOTTURA (OAB 79394/SP)
Processo 0000149-26.2015.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rene Martins dos Santos
- Vistos. As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, portanto, serão objeto de análise
logo em seguida à instrução processual. Nesse ambiente, o acusado terá ampla oportunidade para o exercício de sua ampla
defesa e sustentar os argumentos que entender cabíveis após a dilação probatória, Desta forma, não tendo ocorrido qualquer
das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal a possibilitar a absolvição sumária do réu
e, ainda,tendo em vista os Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020, que possibilitam a realização das audiências por
meio virtual com a utilização do programaMicrosoft Teams, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020 e os esforços para o
combate da pandemia do vírus COVID - 19,designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA FORMA HÍBRIDA para o dia 21/07/2022 às
15:15h. Fica facultado aos procuradores das partes, aos policias militares, ao membro da Defensoria Pública e ao membro do
Ministério Público o comparecimento ou participação virtual, bem como ao réu que estiver preso. Os réus que estiverem soltos,
as vítimas e as testemunha devem comparecer pessoalmente ao fórum. Intime-se o advogado de defesa para que tenha ciência
que poderá substituir eventuais testemunhas de defesa de antecedentes por relatos escritos e firmados pelas mesmas. Para
as pessoas que participarão de forma virtual: Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG
Nº 284/2020: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado através
doemailindicado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados e clicar em Ingressar em
Reunião do MicrosoftTeams. A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando apareceratela de reunião, clicar
em Ingressar Agora. Partes, advogados e conciliadores deverão digitar o nome no campo nome antes de ingressar na reunião
e aguardar no lobby a liberação de início dos trabalhos [ou Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização do servidor designado].
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