TJSP 05/04/2022 -fl. 4020 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
4020
nos mesmos termos para intimação do Banco do Brasil, conforme decisão de f.579. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA (OAB 132648/SP), DANIEL MORET REESE (OAB 206654/SP), JOSE ANTONIO BARBOSA (OAB 234459/SP), SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 0043929-82.2011.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sheila Renata dos Santos - Vistos. 1)
Trata-se de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos principais com o código de lançamento 61.615 no E-SAJ, devendo
as partes observarem que os próximos peticionamentos deverão ser direcionados a este cumprimento. Retifiquem-se os autos.
2) Assim, em 15 dias, requeira a parte exequente o que entender direito em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo
sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE
OLIVEIRA (OAB 282507/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB
188144/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 0002478-91.2022.8.26.0007 (processo principal 1021570-77.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fabio Zampieri - Vistos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes
do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como
declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração
mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d)
especificação quanto aos bens e direitos mantém. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. As mesmas
informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse.
Int. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0003479-82.2020.8.26.0007 (processo principal 1004824-08.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Em cumprimento à R. Decisão de f. 171, fica o exequente intimado a recolher a
verba pericial apontada nas f. 188/190, no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0027450-67.2018.8.26.0007 (processo principal 1017568-98.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Cheque - Vinni Doces Comercio de Alimentos Eireli Me - Tendo em vista os Comunicados da Corregedoria Geral de Justiça - TJSP nºs 1951/2017, 390/2018 e 188/2020, fica o patrono do requerente intimado a distribuir a referida Carta Precatória no Juízo
Deprecado, comprovando-se nos autos no prazo legal. Fica ainda consignado que, nos casos de execução ou cumprimento de
sentença, a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos. - ADV: CLAUDIO WESLEY BEZERRA DA SILVA (OAB
378024/SP)
Processo 1002129-42.2020.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda LTDA - Pedro Gomes de Araujo - Vistos. 1) Proceda-se ao desbloqueio do veículo, via RENAJUD,
efetuado às f.85/86. 2) Tendo em vista o pedido de desistência do autor às f.147/148 cc arbitramento de honorários e sem prejuízo
da manifestação do réu nos termos do despacho retro, manifeste-se o réu no prazo de 10 dias, presumindo-se concordância em
caso de silêncio. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), SILVANO DE ALMEIDA SOARES (OAB
324220/SP)
Processo 1002272-60.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Bruno Emerson de Azevedo Sanches - Vistos. 1- Ciente da juntada aos
autos do complemento da DARe às fls. 95. 2- Aguarde-se o cumprimento da liminar, nos termos do despacho de fls.88/89. Após,
conclusos. Int. - ADV: CELIO MEDRADO BARBOSA (OAB 296705/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002965-83.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda Vistos. O executado fora devidamente citado/intimado. Assim, em 10 dias, requeira a parte exequente o que entender de direito
em termos de prosseguimento. Há de se observar que para empreendimento das pesquisas de bens, via SISBAJUD, INFOJUD
e RENAJUD, necessária a apresentação da planilha de débito atualizada e o recolhimento de R$48,00 (em guia FEDTJ código
434-1) por executado, excetuando-se os beneficiários da justiça gratuita. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os
autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1004029-04.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Homologo a desistência manifestada às fls. 70 e julgo extinta a
ação sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Fica revogada a liminar anteriormente
concedida. Observo que este Juízo não procedeu ao bloqueio do veículo junto ao DETRAN. Recolha-se o mandado expedido.
Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se
o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
(OAB 77133/SP)
Processo 1007937-57.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Simone Aparecida de Oliveira Santos - Vistos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do
artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como
declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração
mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d)
especificação quanto aos bens e direitos mantém. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. As mesmas
informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse.
As custas iniciais equivalem a 1% do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo de R$159,85,
correspondentes a 5 UFESPs. Assim, faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial e custas para citação, no prazo de
15 dias. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado
por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LARA MAURITA QUADRINI SAITO (OAB
354759/SP)
Processo 1007977-39.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur France Bezerra
de Arruda (representado por sua genitora Ana Dayse Mendonça Costa Bezerra) - Vistos. 1) Nos termos do artigo 319 do Código
de Processo Civil, providencie o autor a emenda da inicial para constar o interesse ou não pela audiência de conciliação
ou mediação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2) Para que seja analisada a pretensão à
gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, e considerando que o autor é menor de idade, providencie
o genitor/representante legal do autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º