TJSP 11/04/2022 -fl. 1355 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1355
Processo 0029297-63.2010.8.26.0564 (564.01.2010.029297) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.J.S. - L.M.S.N. Vistos. Fls. 1283/1284: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), CLAUDIA
YU WATANABE (OAB 152046/SP), RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP)
Processo 0029972-11.2019.8.26.0564 (processo principal 1017487-93.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.V.P.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 167/168: Apresente o exequente planilha atualizada do débito, após, expeça-se carta
precatória, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil, nos endereços informados. Int. - ADV: DANIELE CRISTINE
ZANELATO YAMAMOTO (OAB 338130/SP), GERALDO SÉRGIO ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB 8400/AM)
Processo 0032921-76.2017.8.26.0564 (processo principal 1027015-25.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.M.S. - M.M.S. - Vistos. Fls. 294: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
conforme requerido. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 387640/SP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB
188828/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
Processo 0033420-46.2006.8.26.0564 (564.01.2006.033420) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.F.N. - Vistos. Fls.
367/368: Providencie a Serventia a inclusão da patrona no cadastro do processo e aguarde-se o decurso do prazo para
apresentação de contestação. Int. - ADV: CAIO VILAS BOAS PRADO (OAB 405788/SP)
Processo 0039833-36.2010.8.26.0564 (564.01.2010.039833) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosimeire
Tavares dos Santos - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV:
ADALBERTO LUCIANO BRAZ (OAB 147321/SP)
Processo 0051798-11.2010.8.26.0564 (564.01.2010.051798) - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Lia Baudracco - Thais
Rose Baudracco - Italux Industria e Comércio Ltda - Nos termos da portaria 01/2006, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 15 (quinze) dias. Devendo ao final do referido prazo a parte autora se manifestar independente de nova intimação. - ADV:
REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP), HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO (OAB 120118/SP),
CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 1000016-30.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.A. - - I.C.S. - Vistos. Arquivem-se os
autos, anotando-se. Int. - ADV: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP)
Processo 1000134-69.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.O. - - A.D.S. - Vistos. Uma vez que não
houve o requerimento de produção de provas declaro encerrada a instrução probatória e concedo às partes o prazo de 15 dias
para apresentarem alegações finais. Int. - ADV: BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 438294/SP)
Processo 1000199-30.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.O. - Vistos. Aguarde-se o
retorno da carta de intimação expedida às fls. 145. Int. - ADV: TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP)
Processo 1000237-08.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.V.M.
- Vistos. Fls. 41/43: Expeça-se novo mandado de citação conforme requerido devendo as informações prestadas constarem no
documento. Int. - ADV: BRUNO PUP E PAULA (OAB 375948/SP)
Processo 1000247-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.C.S. - Vistos. Expeça-se carta precatória
para tentativa de citação no endereço informado. Int. - ADV: SAMARA DA SILVA ARRUDA (OAB 370317/SP)
Processo 1000297-15.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.D. - Vistos. Compulsando
melhor os autos, verifico que a parte autora requereu a produção de provas (fls. 67/68). Assim, defiro a realização de pesquisa
Sisbajud em face do requerido, referente ao período dos três ultimos meses. Após, digam as partes e vistas ao Ministério
Público. Int. - ADV: CLEYCIANO BALBINO DA SILVA (OAB 396415/SP)
Processo 1000553-21.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - K.P.P. - Vistos. Tendo em vista
que foram esgotados os meios para localização da parte requerida, cite-se, por edital com prazo 30 dias, para contestar a ação
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo de edital, a Defensoria Pública para atuação como curador
especial. Int. - ADV: AFFONSO PAULO COMISSÁRIO LOPES (OAB 158449/SP)
Processo 1000564-84.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.B. - Vistos. Fls.
106: Preliminarmente, providencie a vinda do número do CPF do requerido. Após, providencie a Serventia pesquisas junto aos
sistemas Sisbajud, SIEL e Infojud a fim de se obter possíveis endereços da parte requerida bem como oficie-se ao INSS a fim
de que seja fornecida CNIS do requerido. Com as respostas, expeça-se o necessário para citação, observados os endereços
informados. Int. - ADV: MICHELE LIMA DA SILVA MEDEIROS (OAB 304767/SP)
Processo 1001036-51.2022.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - N.S.S.R. - - T.M.S.R. - Em
consequência, RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo
Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, dando a sentença por transitada em julgado. Em razão da transação havida, as
despesas processuais deverão ser divididas igualmente, em atenção ao disposto no artigo artigo 90, § 2º, do Novo Código de
Processo Civil, cuja execução suspendo com fundamento no art. 98, parágrafo 3o, do CPC/2015. Expeça-se ofício conforme
requerido às fls. 44. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE DA
SILVA (OAB 231853/SP)
Processo 1001115-30.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.S. - A.R.A. - Vistos. Concedo
o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas, caso entenda necessário,
sob pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo código de Processo Civil: “Cabe ao advogado
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a
intimação do juízo.”. Int. - ADV: VANDIR DO NASCIMENTO (OAB 103389/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB
345274/SP)
Processo 1001203-78.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.S.R.B. - M.R.S.R.B. - Nos termos da portaria 01/2006, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias. Devendo ao final do
referido prazo a parte autora se manifestar independente de nova intimação. - ADV: ANDERSON SILVA E SILVA (OAB 358666/
SP)
Processo 1001204-53.2022.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elenice Margonari - Edson Margonari
- - Mirna Margonari - Vistos. Fls. 77/78: Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha conforme requerido.
Int. - ADV: RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP)
Processo 1001320-93.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.G.S.L. - C.R.S.O. - Vistos. Encaminhe-se
o feito ao Setor Técnico para realização da avaliação psicológica, aguardando-s vinda do laudo. Int. - ADV: GUILHERME ALVES
MARTINS (OAB 410263/SP), LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP)
Processo 1001558-78.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.A.P.J. - R.O.P. - Vistos. Concedo o
prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas, caso entenda necessário,
sob pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo código de Processo Civil: “Cabe ao advogado
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