TJSP 11/04/2022 -fl. 1356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1356
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a
intimação do juízo.”. Int. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 91116/SP), CLEYCIANO BALBINO DA SILVA (OAB 396415/SP)
Processo 1001826-35.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - L.C.F. - Vistos. Fls. 36/38: Expeça-se novo mandado de intimação conforme requerido devendo as
informações prestadas contarem no documento. Int. - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP)
Processo 1001880-45.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.S. - Vistos.
Fls. 679/682: Expeça-se mandado levantamento. Após, nada mais sendo requerido encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. - ADV:
CAMILA DOS REIS DIAS (OAB 364024/SP)
Processo 1002022-39.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.R. - Fls.103/109.
Manifeste-se sobre a precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1002403-13.2022.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Bernadete Oliveira - Vistos. O inventário
dos bens deixados por Feliciano Gomes de Oliveira dever ter continuidade nos autos do processo já ajuizado. Aguarde-se a
vinda de certidão de óbito e o cumprimento integral do determinado à fl. 13, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDGAR OLIVEIRA
RAMOS (OAB 389148/SP)
Processo 1002474-15.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - M.A.A.A.
- R.S.C. - Ficam as partes intimadas que houve o cadastro do(a) advogado(a) RÔMULO DE OLIVEIRA VICENTE, OAB/SP
430.686 nos autos conforme procuração juntada. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA VICENTE (OAB 430686/SP), FRANCISCO
PEREIRA FILHO (OAB 269204/SP)
Processo 1002492-12.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.C.S. - A.R.R.S. - Vistos. Fls. 228/230: Expeça-se
novo formal de partilha conforme requerido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV:
RICARDO BRUNO DE PROENÇA (OAB 249876/SP), THIAGO MANTOVANI (OAB 291760/SP), FERNANDA REGINA MIETTI
(OAB 359420/SP)
Processo 1002570-30.2022.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.M.
- J.G. - - E.G.M. - - E.G.M. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos novos e apresentação de
rol de testemunhas, caso entenda necessário, sob pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo
código de Processo Civil: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do
local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”. Int. - ADV: LEONARDO COUGO DUARTE (OAB 375315/
SP), GUILHERME PICCININ DE OLIVEIRA (OAB 346500/SP), DAIRSON LUIZ DE LIRA (OAB 150388/SP)
Processo 1002748-13.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.T. - O.E.R. - Vistos. Fls. 136/137: Encaminhe-se
ao setor técnico para manifestação da assistente social. Int. - ADV: MANOEL FERNANDES FILHO (OAB 20323/SP), MARCOS
DANILO DA SILVA (OAB 309058/SP)
Processo 1003238-35.2021.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.L. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da
sentença e cumpra-se seu tópico final. Int. - ADV: SANDRA REGINA DA FONSECA (OAB 189348/SP)
Processo 1003265-81.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.R. - - H.P.R. - G.A.R. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 49/50, ratificado às fls.
51, o qual contou com a anuência do Dr. Curador Geral, nestes autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
requerida por João Miguel Pedrosa Rocha e Heitor Pedrosa Rocha em face de Guilherme Affonso Rocha. Em consequência,
RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Homologo
a renúncia ao prazo recursal, dando a sentença por transitada em julgado. Oficie-se à empregadora. Em razão da transação
havida, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, vez que a mencionada
transação se deu antes da prolação da sentença (artigo 90, §3, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FABIULA CHERICONI (OAB 189561/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB
282133/SP), NILTON MORENO (OAB 175057/SP)
Processo 1003621-76.2022.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - P.T.S. - - G.F.S. - Vistos. Tendo
em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATA SOUZA SANTOS (OAB
379719/SP), LUDIMILA SOBH SCAGNOLATO (OAB 437654/SP)
Processo 1003662-77.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.G.G.S. - - E.G.G.S. - Vistos.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1003727-38.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.O. - Vistos. Fornecido o número
do CPF da parte requerida, providencie a Serventia pesquisas junto aos sistemas Sisbajud, SIEL e Infojud a fim de se obter
possíveis endereços da parte requerida. Com as respostas, expeça-se o necessário para citação, observados os endereços
informados. Int. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB
195614/SP)
Processo 1003810-88.2021.8.26.0564 (apensado ao processo 1003401-15.2021.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - R.A.S. e outro - C.V.S.C. e outro - Vistos. Tendo em vista que foram esgotados os meios para localização da parte
requerida, Priscila Rosa Vieira, cite-se, por edital com prazo 30 dias, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia. Decorrido o prazo de edital, a Defensoria Pública para atuação como curador especial. Int. - ADV: LEHI
MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), JESSICA NUNEZ BRANDINI (OAB 347187/SP), ERIKA TAVARES DIAS DO VALE (OAB
373536/SP)
Processo 1004029-04.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.I.C. - L.C.L.C. - Vistos. Fls.
287/288: Oficie-se conforme requerido. No mais, cumpra a Serventia o tópico final da decisão de fls. 274. Int. - ADV: MAURICIO
MANUEL LOPES (OAB 130901/SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB
156584/SP)
Processo 1004153-50.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.O. - - L.O.S. - Vistos.
DEPRECADO: Juízo de Direito de Uma das Vara da Família e Sucessões da Comarca de Aquiraz - CE. Fls. 44/45: Recebo como
emenda à inicial. Anote-se. Concedo os benefícios da gratuidade processual Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Quando da citação deverá constar expressamente que trata-se o presente feito de
processo digital e que eventual defesa ofertada deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel. Consigno
que, quando da diligência, deverá o oficial de justiça certificar eventual proposta de autocomposição apresentada por qualquer
das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, conforme art. 154, inc, VI do NCPC. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º