TJSP 25/04/2022 -fl. 1302 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
1302
nos termos da Lei 16.897/18 (“a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal
ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado
nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP.”), observando-se o prazo de 05 dias para o recolhimento, sob pena de não
prosseguimento da solicitação. - ADV: DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB 53144/PR), BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 46452/PR)
Processo 1096314-60.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mercadinho Ayumi Ltda - Mauro
Roberto Barbour - Epp (Morumbi Veículos) - - Mauro Roberto Barbour - Vistos. Certifique a Z. Serventia o eventual decurso do
prazo recursal contra a decisão de fl. 365. Intime-se. - ADV: FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), BAPTISTA
VERONESI NETO (OAB 76703/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), MARCOS EDUARDO PIVA (OAB
122085/SP)
Processo 1097185-61.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SPINOLA COMUNICAÇÃO
INTEGRADA E PLANEJAMENTO EM MARKETING LTDA - Vistos. Providencie a Z. Serventia a expedição de mandado de
citação do executado, na pessoa de seu sócio CHEDE DOMINGOS SUAIDEN, no endereço elencado à fl. 251, determinando
a citação por hora certa, caso o oficial de justiça constate indícios de ocultação pela parte a ser citada, lavrando-se certidão
pormenorizada. Intime-se. - ADV: TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP)
Processo 1104125-32.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Vistos. Providencie a Z. Serventia o encaminhamento da carta precatória expedida às fls. 64/65. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), ROSENIR MOURA DA SILVA
(OAB 173241/SP), VANESSA ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP)
Processo 1109088-15.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Phablo Raihonny
Coutinho Rodrigues dos Santos, registrado civilmente como Phablo Raihonny Coutinho Rodrigues dos Santos - - Thuanne
Emilly Alves dos Santos, registrado civilmente como Thuanne Emilly Alves dos Santos - - Thifanny Thielly Alves Rodrigues dos
Santos, registrado civilmente como Thifanny Thiélly Alves Rodrigues dos Santos - - ELENICE COUTINHO ALVES, registrado
civilmente como Elenice Coutinho Alves - - Khevy Mallonny Rodrigues Coutinho dos Santos, registrado civilmente como Khevy
Mallonny Rodrigues Coutinho dos Santos - - Everaldo Kheesneer Coutinho Rodrigues dos Santos, registrado civilmente como
Everaldo Kheesneer Coutinho Rodrigues dos Santos - - EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, registrado civilmente como
Everaldo Rodrigues dos Santos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. O feito não está em condições de ser
instruído. Lamentavelmente, o Ministério Público não foi intimado para especificar provas e para comparecer a audiência de
instrução que amanhã ocorreria. Considerando experiência do Juízo no sentido do reconhecimento da nulidade do feito por
ausência de intimação do Parquet para especificação de provas, dou por prejudicada a audiência de instrução designada nos
autos, liberando-se a pauta. Determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o interesse
em produção de provas, pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB 134498/SP), MARCUS
BONTANCIA (OAB 231644/SP), ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA (OAB 81258/SP)
Processo 1111852-71.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuzabete Souza da
Cruz - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunicando a nomeação
de perito e determinando a separação de dotação para o futuro pagamento de honorários periciais, na forma do Comunicado
Conjunto 2000/2017. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. 297. Intime-se. - ADV: ANDERSON LOPES
FERNANDES (OAB 297057/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1114562-64.2021.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Apetito Foods Ltda
- Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA
CAMPOS (OAB 239584/SP)
Processo 1117005-85.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sin - Sistema de
Implante Nacional S/A - Vistos. Cumpra-se o mandado de citação outrora expedido, no endereço elencado às fls. 81/82. Intimese. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1120787-03.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência
e Filantropia São Cristovão - Vistos. Oficie-se à TIM, VIVO, NEXTEL, CLARO e OI para que informem se detém informações
acerca do logradouro do requerido ZHENCHANG SHIEN, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.929.768-05. A presente decisão
valerá como ofício a ser encaminhado diretamente pelo autor, comprovando o protocolo em 5 dias e aguardando-se 60 dias pela
resposta. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 1123948-65.2014.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - BEATRIZ DE
MELLO N N DE F CORREA COSTA - José Carlos “de tal” e outros e outros - Vistos. Fls. 679/681: manifeste-se a autora em 5
dias. Anoto que já ocorreu o cadastro do incidente do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JULIANA LEMES AVANCI
(OAB 290968/SP), RENATA LUCAS GUERATTO (OAB 309375/SP), ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/
SP)
Processo 1125941-02.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Osvaldo Morelato - ITAU ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA - Vistos Osvaldo Morelato requereu notificação judicial de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA. A notificação judicial foi realizada (fls. 40). Notificação visa apenas à prevenção de responsabilidade, conservação e
ressalva de direitos ou manifestação de qualquer intenção de modo formal (art. 726 do CPC). Não há julgamento, pois se trata
tão somente de instrumento probatório em favor de quem os requer. Não por outro motivo, ao final do procedimento os autos
são entregues ao requerente (Junior, N. N., Andrade Nery, R. M. (2007). Código de Processo Civil Comentado e Legislação
Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, pag. 1359). Desta feita, reputo formalmente regular a notificação. Não há
condenação em honorários advocatícios, pois inexiste litígio ensejador da sucumbência (STJ. REsp. 39441. Relator Min. Cláudio
Santos, j. 15.12.1993). Entrega de autos não haverá, por se tratar de autos digitais, bastando que a própria autora o imprima
em papel ou gere o arquivo eletrônico PDF, pelo portal e-SAJ. Em nada sendo requerido, após o decurso de prazo de 30 dias,
remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), TELMA GOMES DA CRUZ (OAB 143556/SP)
Processo 1126823-37.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Angelina Maria Manzini - - Decio Russo - - Savério Russo Neto - - Claudio Russo - - Clóvis Russo - - Cleonice Russo Lerche
- - Mariangela Russo - R.j. Fidel Agropecuária Ltda. e outro - Vistos. Servindo a presente como carta precatória, depreque-se
perante a comarca de Londrina/PR para fins de citação do réu ROQUE JORDE FADEL, na pessoa de seu curador especial,
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