TJSP 25/04/2022 -fl. 1484 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
1484
Nº 1030547-05.2020.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Elza
Pereira Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Vistos, Faculto manifestação do embargado, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 19 de abril de 2022. SIMÕES
DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Gabriela
da Silva Pereira (OAB: 444007/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1030547-05.2020.8.26.0196/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Banco
Itaú Consignado S.a - Embargda: Elza Pereira Borges (Justiça Gratuita) - Vistos, Faculto manifestação do embargado, no prazo
de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 19 de abril de 2022. SIMÕES DE
VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy
da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Gabriela da Silva Pereira (OAB: 444007/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1032855-27.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Dermatorax Serviços Medicos Ltda - Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos, Faculto manifestação do
embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 19 de abril de
2022. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Francisco Scattaregi Junior (OAB: 93861/
SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1100517-89.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Dirpam Administradora de Bens Ltda - Embargdo: Wilson Sencovici - Vistos, Faculto manifestação do embargado, no prazo
de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 19 de abril de 2022. SIMÕES DE
VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Felipe Avellar Fantini (OAB: 333629/SP) - Rodrigo da Silva
Araujo Cabral (OAB: 276613/SP) - Fernando Cilio de Souza (OAB: 121592/SP) - Denise Zogno Pasquarelli (OAB: 211059/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2054758-26.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itajobi - Agravante: Renato José Donati
- Agravada: Janerleia Mendes da Silva de Jesus - Vistos, Intime-se o agravado para, em querendo, se manifestar acerca do
recurso interposto, nos termos do art. 1.021, §2º, do novo CPC. Prazo: 15 dias. Faculto ainda, aos interessados manifestação,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor a contar de 26 de setembro de 2011. P. E int - Magistrado(a)
Simões de Vergueiro - Advs: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2078051-25.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaí - Embargte: Spring
Trading Eucalyptus Comércio e Exportação de Madeira – Me - Embargte: Geraldo Pereira da Silva - Embargdo: Fazenda Florestal
São Marcos - Interessado: Agro Derks Ltda - Vistos, Faculto manifestação do embargado/intreressado, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 19 de abril de 2022. SIMÕES DE VERGUEIRO
Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP) - Rodolpho Sandro Ferreira
Martins (OAB: 189895/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2080339-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Btg
Pactual S.a - Agravada: Dulcini S.A. - Agravado: Mário Dedini Ometto - Voto nº 47821 Vistos, 1) Concedo efeito suspensivo
ao Recurso, assim procedendo por entender presentes os pressupostos para sua concessão, diante da possível imposição a
recorrente de dano de difícil, quiçá improvável reparação. 2) Dispenso informações, bem como manifestação da parte contrária.
3) Certifique a Serventia acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. 4) Caso necessário, servirá a presente decisão como
Ofício. 7) Após, conclusos. P. e Int. - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Alexandre Espinola Catramby (OAB: 382926/
SP) - Rodrigo Gonçalves Lima de Mattos (OAB: 150239/RJ) - Alexandre Prandini Junior (OAB: 97560/SP) - Fernando Azevedo
Pimenta (OAB: 138342/SP) - Ana Elisa Tedesco de Luca Prandini (OAB: 104003/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2081608-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Banco
C6 S/A - Agravada: Yara Maria Martins Nicolau Milan - Voto nº 47823 VISTOS, 1) Concedo efeito suspensivo ao Recurso, assim
procedendo por entender presentes os pressupostos para a sua concessão, diante da possível imposição ao recorrente, de
dano de difícil, quiçá impossível reparação. 2) Com informações sobre o período de incidência da multa nestes executada. 3)
Intime-se a agravada para apresentação de resposta, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC. Prazo: 15 dias. 5) Certifique
a Serventia acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. 6) Caso necessário, servirá a presente decisão como Ofício.
7) Após, conclusos. P. e Int. - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Bianca Nicolau
Milan (OAB: 288142/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2082332-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Banco C6
Consignado S/A - Agravado: Cícera Maria de Lima - VOTO Nº: 47888 Vistos, 1) Denego o efeito pretendido, assim procedendo
por não vislumbrar a presença de perigo de dano de difícil, quiçá de impossível reparação que possa ser imposto ao recorrente.
2) Dispenso informações. 3) Intime-se a agravada, o que deverá se dar através do Diário de Justiça Eletrônico, para que, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º