TJSP 16/05/2022 -fl. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
318
1501817-42.2021.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501817-42.2021.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CESAR ADRIANO SAIA; Advogada: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500507-96.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500507-96.2021.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: CARLOS JORGE LOURENCO; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1521239-49.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521239-49.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUANA MANNI VIEIRA PEDROSO; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518632-34.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518632-34.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
AGNEI ROGERIO SOBRAL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510819-07.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510819-07.2019.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Apelante: FERNANDO
DANIEL JOSE AMERICO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana Zakia
Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015850-19.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015850-19.2018.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vagner da Silva Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público)
0005537-17.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005537-17.2018.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno
Henrique Russi Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gabriela
Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524323-58.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524323-58.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Jose Tenorio da
Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira
(OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1513952-21.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513952-21.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Anderson da Silva Costa; Advogado: Israel Ricardo D Araujo (OAB: 321929/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500245-06.2021.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500245-06.2021.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Prudencio Marsola e outro; Advogada: Elaine Cristina da Silva Ramos Perao (OAB: 170926/SP); Advogado:
Lucas da Silva Ramos (OAB: 378193/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503485-66.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503485-66.2021.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: João Victor Reis; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500766-36.2020.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500766-36.2020.8.26.0306; Assunto: Feminicídio; Apelante: Mauro Reis
Pereira; Advogado: Airton da Silva Rego (OAB: 322952/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500334-24.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º