Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 318 1501817-42.2021.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501817-42.2021.8.26.0599; Assunto: Tráfico de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 PROCESSO :1527143-36.2020.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2221311/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EMERSON RANGEL BEZERRA RÉU : ROGERIO MUNHOZ VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004038-21.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : 3083/2021 - São Paulo REQTE : Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 BO : 3083/2021 - São Paulo REQTE : Justiça Pública RÉU : FELIPE AGUIS SARAIVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1521187-53.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2240554/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VINICIUS FERNANDES SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 920 1521239-49.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3230 apresentando os seguintes valores: R$ 242,40 (multa); R$ 247,74 (atualizado pela IPCA-E e corresponde a 7,7491 UFESP’s); as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.197,00 (corresponde a 100 UFESP); estão pendentes de destinação o simulacro e a motocicleta Honda/XRE, mencionado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1494 assinada a rescisão do contrato de fl. 191 (12/11/2021), justifique o patrono o motivo pelo qual representou os interesses da ré na audiência ocorrida em 16 de novembro de 2021 (fls. 163/171), após, portanto, a rescisão. Int. São Paulo, 8 de junho de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2381 dias de detenção, mantida, no mais, a r. sentença, por seus jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de eventuais recursos às Cortes Superiores. Comuniquese incontinenti. V.U. Advs: Fabiana Diana Nogueira Bastos Valbão (OAB: 285630/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1281 REGINALDO, cujas razões de apelação foram ofertadas a fls. 569/574, seguidas de contrarrazões a fls. 578/580. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Welikris Silva Pereira (OAB: 41997

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1344 Nº 1518187-45.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: KAUAN GONCALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se o(a/s) Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2122 prevenir a reprodução de novos delitos, motivação bastante para assentar a prisão cautelar, não como antecipação de pena, mas como expediente de socorro à ordem pública, fazendo cessar emergencialmente a prática criminosa (cf. fls. 27). Portanto, os elementos dos autos demonstram que a custódia cautelar é me