TJSP 17/05/2022 -fl. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2028
Processo 1515166-63.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Luiza dos
Santos de Paula - Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após, nova vista. - ADV: ROGERIO BLANCO PERES (OAB 14636/SP)
Processo 1516730-48.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Ante o certificado às
fls.22, procedo a intimação da executada ao recolhimento da diferença das custas processuais em aberto no valor de R$28,80.
- ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1524267-32.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Goncalves - Sidney Rodrigues Gonçalves Arquivem-se. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
Processo 1546516-11.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arfrio S/A Arm Gerais Frigorificos - Fl.60: defiro
conforme requerido. Expeça-se mandado. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES (OAB 170183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2022
Processo 0000045-35.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1011853-25.2018.8.26.0562) (processo principal 101185325.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE
SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Na inércia, intime-a pessoalmente, para cumprimento do quanto determinado, no mesmo prazo, nos termos do art. 485,
§1°, do CPC, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA
(OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
Processo 0001028-34.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1034239-83.2017.8.26.0562) (processo principal 103423983.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE
SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Na inércia, intime-a pessoalmente, para cumprimento do quanto determinado, no mesmo prazo, nos termos do art. 485,
§1°, do CPC, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA
(OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
Processo 0001196-02.2022.8.26.0562 (processo principal 0010331-53.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Van Oord de Operações Marítimas Ltda - Companhia Docas do
Estado de São Paulo Codesp - - Dta Engenharia Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 51 transitou em julgado por
preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20220516111214024474 , no valor de R$
4.167,76 , conforme formulário de fls. 49 , devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por
fim, que não houve retenções pela entidade devedora, conforme planilha de fls. 43. Nada Mais. - ADV: GABRIELA SILVERIO
PALHUCA (OAB 300082/SP), BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER (OAB 86925/SP), BRUNO FRANCISCO CABRAL
AURELIO (OAB 247054/SP), RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP), MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE (OAB
113353/SP), RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO (OAB 183631/SP)
Processo 0002102-26.2021.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Elizabeth Rei
Valente - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 63 transitou em julgado por preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido
o mandado de levantamento sob nº 20220516113252024492 , no valor de R$ 1.900,69 , conforme formulário de fls. 59 , devendo
o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por fim, que houve retenções efetuadas pela entidade
devedora, conforme planilha de fl. 55 e depósito de fls. 55. Nada Mais. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/
SP)
Processo 0002167-37.1992.8.26.0562 (562.01.1992.002167) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Bertioga - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Menna Pinto Peres Vistos. Fl.99: anote-se. Esclareça a
exequente o seu requerimento de fls.101/102 tendo em vista que a citação efetivada às fls.32 dos presentes autos bem como a
realização da penhora do imóvel e sua averbação às fls.50/56 garantem as execuções fiscais apensadas. Intime-se. - ADV: ANA
BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP)
Processo 0005060-53.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Sônia Aparecida Lourenço PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 35 transitou em julgado por preclusão
lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20220516105059024455 , no valor de R$ 17.550,96
, conforme formulário de fls. 26 , devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por fim, que
não houve retenções pela entidade devedora, conforme planilha de fls. 21. Nada Mais. - ADV: ALICE RABELO ANDRADE (OAB
99190/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 0006560-23.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Terwan Soluções Em Eletricidade
Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 49 transitou
em julgado por preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20220516103315024441 ,
nos valores de R$ 3.318,93 e R$ 216,92 , conforme formulário de fls. 38 e 40 , devendo o beneficiário aguardar a conferência
e assinatura pela Juíza. Certifico, por fim, que houve retenções efetuadas pela entidade devedora, conforme planilhas de fls.
47 e 48 e depósito de fls. 32 e 33. Nada Mais. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), RAQUEL OLIVEIRA LIMA
LASCANE (OAB 220052/SP)
Processo 0009300-66.2011.8.26.0562/01 - Precatório - Servidores Ativos - Carlos Egberto Gardiano - IPREVSANTOS INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Manifeste-se o exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV:
LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP)
Processo 0009486-11.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1024397-50.2015.8.26.0562) (processo principal 102439750.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Maria Stella Verta Carvalho - Manifeste-se a exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ZILDA
ABREU DO NASCIMENTO (OAB 228808/SP), ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP), KATIA MARIA FERNANDES E SILVA
(OAB 120890/SP)
Processo 0010604-22.2019.8.26.0562 (processo principal 0047600-68.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Walmart Brasil Ltda - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES
(OAB 285224/SP)
Processo 0010839-86.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1002450-32.2018.8.26.0562) (processo principal 100245032.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE
SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Na inércia, intime-a pessoalmente, para cumprimento do quanto determinado, no mesmo prazo, nos termos do art. 485,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º