Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 PROCESSO :1524260-40.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Antonio Jose de Souza-floricultura-me VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1524261-25.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Avalle Transporte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1282 - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1510916-89.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Fls. 20/22: defiro. Ante a situação de recuperação judicial da empresa executada, suspendo o curso desta execução até o julgamento do Tema 987 pelo STJ, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2028 Processo 1515166-63.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Luiza dos Santos de Paula - Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após, nova vista. - ADV: ROGERIO BLANCO PERES (OAB 14636/SP) Processo 1516730-48.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 986 67.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Carlos Rodrigues Junior Ciência ao autor dos documentos juntados. - ADV: SEBASTIÃO MARTINS DE PONTES (OAB 223202/SP) Processo 0011104-20.2021.8.26.0562 (processo principal 1524267-32.2017.8.26.0562) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2227 Processo 1523673-81.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Augusto Valentim Britto e S/mulh - 1 Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1258 razão do reconhecimento de ilegitimidade passiva Cabimento Falecimento do executado originário ocorrido antes da propositura da ação - Vedada a modificação do sujeito passivo da execução, nos termos da Súmula 392 do STJ - Eventual descumprimento de obrigação acessória (atualização de cadastro im