TJSP 18/05/2022 -fl. 3415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
3415
do Código de Processo Civil. O peticionamento, outrossim, deverá observar o formato eletrônico, petição intermediária de 1º
Grau, conforme o disposto noart.1.286,§ 2º, das NSCGJ e no Comunicado CG n.º 1789/2017. Prazo: 15 (quinze) dias. Com
a manifestação da parte credora, tornem conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento. Na inércia, certificando-se,
arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GABRIELA ELIAS GOULART VENDRAMINI (OAB 409096/
SP)
Processo 0526204-20.2012.8.26.0223 (223.01.2012.526204) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guaruja - Margarida Santana Garcia - 27748/2012-Vistos. Pretendendo a parte dar início à fase de
cumprimento do título judicial, deverá providenciar o integral atendimento do disposto no art. 534 do Código de Processo Civil.
O peticionamento, outrossim, deverá observar o formato eletrônico, petição intermediária de 1º Grau, conforme o disposto
noart.1.286,§ 2º, das NSCGJ e no Comunicado CG n.º 1789/2017. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação da parte
credora, tornem conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento. Na inércia, certificando-se, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: GABRIELA ELIAS GOULART VENDRAMINI (OAB 409096/SP)
Processo 0540124-37.2007.8.26.0223 (223.01.2007.540124) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal de Guarujá - Israel Granatowicz - EF 26 226/2007- J. Rel 362- fls 52- CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico
e dou fé que a r. sentença de fls. 40/47 transitou em julgado em 25/01/2022. Nada Mais. Guaruja, 13 de maio de 2022. Eu, ___,
Edilson Da Silva Brandão, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP)
Processo 0546884-31.2009.8.26.0223 (223.01.2009.546884) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura
Municipal de Guaruja - Israel Granatowicz - EF 74842/09- J. REL 362- FLS 50 -CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico
e dou fé que a r. sentença de fls. 43/46 transitou em julgado em 25/01/2022. Nada Mais. Guaruja, 13 de maio de 2022. Eu, ___,
Edilson Da Silva Brandão, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 0002378-41.2020.8.26.0223 (processo principal 1002744-34.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Celio Nunes de Oliveira Lima - Ciência à parte requerente do pagamento do mandado de
levantamento eletrônico, conforme cópia que segue. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2022
Processo 0001540-69.2018.8.26.0223 (processo principal 1010006-40.2015.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - ELIONEL JOAO DOS SANTOS - - KARLA CRISTINA BARAÇAL
BRONCHTEIN - - AMELETE ALMEIDA SERRASQUEIRO - - SANDRO SANTOS DE SOUZA - - WAGNER NUNES DE ABREU
- - THIAGO SANTANA VIGAL - - WALKIRIA DANIEL AUGUSTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Ciência à parte
ativa da emissão do mandado de levantamento eletrônico, relativo ao incidente 11, conforme cópia que segue. - ADV: PAULO
FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP), MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP)
Processo 0003513-25.2019.8.26.0223 (processo principal 1004161-22.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Jean Robson Nunes - Ciência à parte ativa da emissão do mandado de levantamento
eletrônico, relativo ao incidente 2, conforme cópia que segue. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 1004774-03.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Isabel Cristina Barbosa Cardozo
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: YURI
VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
Processo 1515643-41.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Guaruja Center Emp
Imob Ltda - Isaac Salomão Sayeg - Vistos. Recebo a inicial. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta)
dias. Na mesma oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por pagamento formulado pela municipalidade
e comprove os recolhimentos da contribuição relativa à Carteira de Previdência dos Advogados (art. 48 da Lei nº 10.394, de
16/12/70) e, se o caso, da taxa judiciária de 1% devida ao Estado (art. 4º, inciso III, § 3º da Lei 11.608/03 - guia DARE-SP código 230-6 R$*), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: WILTON REIS BRITO (OAB
220152/SP)
Processo 1515645-11.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Guaruja Center Emp
Imob Ltda - Isaac Salomão Sayeg - Vistos. Recebo a inicial. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta)
dias. Na mesma oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por pagamento formulado pela municipalidade
e comprove os recolhimentos da contribuição relativa à Carteira de Previdência dos Advogados (art. 48 da Lei nº 10.394, de
16/12/70) e, se o caso, da taxa judiciária de 1% devida ao Estado (art. 4º, inciso III, § 3º da Lei 11.608/03 - guia DARE-SP código 230-6 R$*), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: WILTON REIS BRITO (OAB
220152/SP)
GUARULHOS
Criminal
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º