TJSP 06/06/2022 -fl. 1025 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1025
Estancia Turistica de Avare
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0502903-19.2006.8.26.0073 (053.01.2006.502903) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Estancia Turistica de Avare
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0503604-77.2006.8.26.0073 (053.01.2006.503604) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Estancia Turistica de Avare
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0503623-83.2006.8.26.0073 (053.01.2006.503623) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Estancia Turistica de Avare
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0503694-85.2006.8.26.0073 (053.01.2006.503694) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Estancia Turistica de Avare
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0504743-88.2011.8.26.0073 (053.01.2011.504743) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0504743-88.2011.8.26.0073 (053.01.2011.504743) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- exequente-prescrição-escaninho proprio
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0506382-20.2006.8.26.0073 (053.01.2006.506382) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Estancia Turistica de Avare
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0539267-14.2011.8.26.0073 (053.01.2011.539267) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0539267-14.2011.8.26.0073 (053.01.2011.539267) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- exequente-prescrição-escaninho proprio
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0539609-25.2011.8.26.0073 (053.01.2011.539609) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0539609-25.2011.8.26.0073 (053.01.2011.539609) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- exequente-prescrição-escaninho proprio
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
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