TJSP 06/06/2022 -fl. 1026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1026
Processo 0540639-95.2011.8.26.0073 (053.01.2011.540639) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública
em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 e artigo 487, parágrafo único do CPC.
Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0540639-95.2011.8.26.0073 (053.01.2011.540639) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré
- exequente-prescrição-escaninho proprio
- ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
BANANAL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2022
Processo 0000054-85.2020.8.26.0059 (processo principal 1000076-63.2019.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Erefarma Produtos para Saúde Ltda
- Vistos, 1- Tendo em vista o pagamento das RPVs em apenso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Ciência ao executado. 3 Após, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: PAULA CAROLINE WISNIEWSKI (OAB 112710/RS)
Processo 0000155-93.2018.8.26.0059 (processo principal 0001071-45.2009.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - I.R.C.
- Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int.
- ADV: PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP), PAULO DINIZ DE MORAES (OAB 54454/SP)
Processo 0000229-50.2018.8.26.0059 (processo principal 1000629-81.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.C.N. - J.C.C.S.
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeçam-se certidão de honorários. 3 Após, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: JOSÉ MENDONÇA FILHO (OAB 48069/RJ), JOSEANE APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/
SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES (OAB
173858/SP)
Processo 0000336-94.2018.8.26.0059 (processo principal 1000753-98.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Ortigara Sociedade Individual de Advocacia - Prefeitura Municipal de Bananal
- Vistos, 1- Tendo em vista o pagamento das RPVs em apenso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Ciência ao executado. 3 Após, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP), EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB 36475/RS)
Processo 0000406-45.2016.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Tavares da Silva - - Lafaiete Sampaio e outro
- Parte: Lafaiete Sampaio. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE
para inscrição de débitos.
- ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), SALVADOR COSTA DE SOUZA (OAB 132736/SP)
Processo 0000845-69.2011.8.26.0059 (059.01.2011.000845) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - João Paulo da
Silva
- Parte: Denilson da Silva. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE
para inscrição de débitos.
- ADV: ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP)
Processo 0000895-22.2016.8.26.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação a Sepultura - Duane Heller Rodrigues
da Silva
- Parte: Duane Heller Rodrigues da Silva. Nº da CDA: 1340070256
- ADV: IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (OAB 294976/SP)
Processo 1000033-24.2022.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.O.I. - I.A.O.I.
- Manifeste-se o Ministério Público. Int.
- ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP)
Processo 1000081-17.2021.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.S.
- M.S.A.
- Ao executado para que em 05 dias comprove o pagamento do acordo. Int.
- ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), VITOR JOSE DA SILVA (OAB 223409/RJ)
Processo 1000106-93.2022.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.J. - D.S.J.
- Vistos. Diga o requerido em termos de produção de provas, justificando-as, sob pena de indeferimento; devendo, se o
caso, depositar, desde já, o respectivo rol de testemunhas (sob pena de preclusão), bem como demonstrar os fatos que cada
testemunha deverá comprovar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo de 05
dias. Int.
- ADV: MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS (OAB 438192/SP), TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP)
Processo 1000126-21.2021.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
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