TJSP 06/06/2022 -fl. 1561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1561
RELAÇÃO Nº 0452/2022
Processo 0001771-71.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Felipe Rodrigues Luiz
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de pena.
- ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 0004881-44.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - VALDIR
ARNALDO TUFIK SAMPAIO
- Trata-se de pedido de saída temporária. Intime-se o(a) advogado(a) para providenciar o peticionamento do pedido de saída
temporária pela Corregedoria dos Presídios, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos do
artigo 4º da Portaria Conjunta 2/2019. Int.
- ADV: KAMILA DE PAULA EDUARDO (OAB 290605/SP)
Processo 0004881-44.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VALDIR ARNALDO TUFIK
SAMPAIO
- Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal.
- ADV: KAMILA DE PAULA EDUARDO (OAB 290605/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2022
Processo 0003973-55.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.A.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
- ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0006978-85.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.D.S.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: GABRIELA BORGES DE SOUZA ROCHA (OAB 318974/SP)
Processo 7001121-02.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Semi-aberto - P.G.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: GABRIELA BORGES DE SOUZA ROCHA (OAB 318974/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2022
Processo 0001874-67.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.A.S.
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
- ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP)
Processo 0002645-45.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON RUIZ
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
- ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 0003182-23.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO DE OLIVEIRA
MARCELINO
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
- ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)
Processo 0003669-17.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TALES RODRIGUES DOS
SANTOS
- PECPENAREGIME ATUAL 0003669-17.2022.8.26.00261 ano, 5 meses e 15 diasSemiaberto 0000191-62.2022.8.26.06201
ano e 2 mesesAberto 0002647-24.2018.8.26.06205 mesesAberto Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser
fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos. Vista ao Ministério Público sobre pedido de benefício
retro.
- ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0005590-45.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RICARDO BARBOZA SOUZA
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0008081-30.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rafael Correa de Matos
- Vista às partes.
- ADV: HENRIETTE BRIGAGÃO ALCÂNTARA LEMOS DO SANTOS FERNANDES (OAB 115472/MG)
Processo 0009849-59.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Joel Moreno Cardoso
Júnior
- Vista às partes sobre o cálculo retro, atualizado em conformidade com o determinado na decisão de fls. 449/452, e em
cumprimento ao despacho de fl. 530.
- ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), FABIO
HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2022
Processo 0000039-50.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - HALISON CHRISTIAN BUZO
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
- ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
Processo 0000174-67.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS MATEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º