TJSP 06/06/2022 -fl. 1560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1560
Alternativas - A.F.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: PRISCILA CAMILO (OAB 73009/PR)
Processo 1000125-04.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas
Alternativas - R.G.N.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)
Processo 1000128-56.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório L.F.C.S.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: BENEDITO JONATAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 400639/SP)
Processo 1000134-63.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - B.M.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
Processo 1000209-05.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade J.S.S.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 1000322-56.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade W.A.S.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: RICARDO CHINASSO FERNANDEZ SEGURA (OAB 68456/PR)
Processo 1000635-51.2021.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas
Alternativas - J.M.P.
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.
- ADV: AUGUSTO CÉSAR MACEDO SILVA (OAB 390487/SP)
Processo 7000363-21.2017.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diogenes Borges
- Abra-se vista à Defesa.
- ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)
Processo 7000535-24.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEAN CARLOS DA SILVA
OLIVEIRA
- Vistos. Tratando-se de processo migrado para o ambiente digital e considerando que o boletim informativo juntado data de
julho de 2021, solicite-se à unidade prisional atestado de conduta carcerária do sentenciad
- ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 7001809-25.2014.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL CARNEIRO DE ARAGÃO
- Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o (a) advogado(a) para juntar procuração no prazo legal.
- ADV: ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP)
Processo 7002307-22.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Everson Camargo Cetenyi
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
- ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP)
Processo 7002515-06.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - IRLEI JÚNIO DOS ANJOS
- Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
- ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)
Processo 7007392-19.2000.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das
penas - Fábio Pinheiro dos Reis Araujo
- Acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a pena privativa nos autos do(s) processo(s) 521/99, 353/99 e
430/99 pelo integral cumprimento pelo sentenciado. Com relação à pena de multa, não compete a este juízo a execução, tendo
em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG nº 04/20, verbis:
Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério
Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.
- ADV: RODRIGO HIPOLITO FERNANDES (OAB 371413/SP), JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2022
Processo 0002111-20.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTHONY IKECHUKWU EMEKA
- Posto isso, concedo ao sentenciado preso no(a) Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão
o livramento condicional, impondo-lhe as condições previstas no artigo 132 da Lei de Execução Penal, mediante a observância
às seguintes condições:
- ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP)
Processo 0019549-72.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIRNEY MENDES RODRIGUES
- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional
para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a)
Penitenciária I de Reginópolis.
- ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI GUERRA DE SOUZA MONGE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º