TJSP 07/06/2022 -fl. 797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
797
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501301-07.2019.8.26.0562; Contra a Mulher; Apelante: D.
S. M.; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501302-16.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150130216.2019.8.26.0457; Furto Qualificado; Apte/Apdo: L. P. L. P.; Advogado: Paulo Eduardo Paschoal Junior (OAB: 154145/SP);
Apte/Apdo: F. L. P.; Advogado: Paulo Eduardo Paschoal Junior (OAB: 154145/SP); Apelante/A.M.P: P. T. S/A - T.; Advogado:
Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP); Apelado: K. C. da C.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Apelado:
R. A. V.; Advogada: Daniela Fernanda Conego (OAB: 204260/SP); Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501303-70.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501303-70.2019.8.26.0628; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: VINICIUS MATEUS DA SILVA; Advogado: Caio Di Giosia Lourenco (OAB: 350381/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501305-06.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1501305-06.2020.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL ELEUTERIO SILVA; Advogada:
Débora Santos (OAB: 198964/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DIEGO JEAN NUNES; Advogada: Denise Pereira dos Santos
(OAB: 325591/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501310-73.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501310-73.2021.8.26.0537; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristiano de Oliveira Alves; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Bruno Kraft Betti; Advogado:
Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501314-26.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501314-26.2020.8.26.0544;
Dano Qualificado; Apelante: CICERO BERNARDO DOS SANTOS; Advogado: Daniel Simoncello (OAB: 1500/AC); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501316-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150131603.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CAIO DOS SANTOS NOGUEIRA; Advogado: Aline Malta Maia
Araujo (OAB: 433624/SP); Advogada: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP); Apelante: ERICK PEREIRA ROQUE; Advogada:
Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP); Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501323-52.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501323-52.2020.8.26.0361; Homicídio
Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. H. de O.; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Advogado:
Felipe Jose Ferreira Passos (OAB: 287009/SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501323-63.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501323-63.2020.8.26.0616;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º