Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 354 Ministério Público do Estado de São Paulo 1500383-32.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 797 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501301-07.2019.8.26.0562; Contra a Mulher; Apelante: D. S. M.; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1763 proceda à citação, por mandado ou precatória. Em caso negativo, desde já, fica deferida a citação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido, oficie-se à DPE para indicação de curador especial. Com a indicação, intime-o para apresentar resposta. Por fim, sem prejuízo, deixa consignado que a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2230 Processo 0019027-31.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODOLFO MAIR DE ALMEIDA JUNIOR - Parte: RODOLFO MAIR DE ALMEIDA JUNIOR. Nº da CDA: 1308758841 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0033350-33.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2172 observado art. 12, Lei 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria ou pelo Convênio. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 111 Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1006178-51.2020.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Carlos Gustavo Fonseca Rosa; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); 2154549-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2013 Processo 0019800-76.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIO DE FARIA SIQUEIRA - Vistos. Para que se possa dar efetividade à veneranda ordem do Egrégio Tribunal, expeça-se contramandado de prisão, expedindo-se, logo, novo mandado de prisão, com as advertências feitas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2359 o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgamento o dia 20 de janeiro de 2022 às 13h30min. As partes poderão acessar a audiência virtual por meio do QrCode constante desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1898 Processo 1013654-31.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.E.R. - - S.E.C.M.R. - - L.H.O.F. - - M.L.A.M.F. - - C.S.P. - - E.V.R. e outro - O acesso às mídias dos autos consta a fls. 10.024. Para que apresente memoriai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2142 (OAB 192686/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/ SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), JULIANA PINHEIRO BIGNARDI (OAB 316805/SP), LUIS FELIPE D’ALOIA (OAB 336319/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP),