TJSP 06/07/2022 -fl. 4134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
4134
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 0000172-52.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - O.S. - Vistos. Petição de página
1604: cumpra-se integralmente o despacho de página 1599, arquivando-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO
BARBEIRO (OAB 204309/SP)
Processo 0000245-82.2021.8.26.0484 (processo principal 1003585-22.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS - Diante do Comunicado CG n.º 2290/2016, de 05/12/2016, providencie o Exequente a impressão da carta
precatória expedida às fls. 21/22 e sua distribuição através de peticionamento eletrônico, diretamente no Juízo Deprecado,
comprovando-se nos presentes autos, no prazo legal.Nada Mais. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000302-03.2021.8.26.0484 (processo principal 1001238-45.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Duplicata - Auto Posto Br 153 Ltda. - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para manifestação do executado.
Em caso positivo, cumpra-se o despacho de fl. 56, observando-se o formulário juntado (fl. 71). Int. - ADV: GABRIELA CRISTINA
BORTOLASSE (OAB 420277/SP)
Processo 0000303-56.2019.8.26.0484 (processo principal 1001459-67.2016.8.26.0484) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - A.V.M.S. - J.H.M.S. - Vistos. Fls: 116: manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DANIELE
RODRIGUES SILVA (OAB 102201/PR), HÉLIO HENRIQUE DE BARROS DUENHAS (OAB 166994/SP)
Processo 0000525-19.2022.8.26.0484 (processo principal 0001378-09.2014.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gracielle Ramos Regagnan - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique a Serventia o
trânsito em julgado acerca da sentença proferida. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000616-12.2022.8.26.0484 (processo principal 1002418-62.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Massami Yamazaki - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Sobre a petição/depósito judicial
efetivado, manifeste-se o exequente se o valor quita seu crédito, para fins de extinção dos autos, observando-se quanto à
necessidade de apresentação de formulário para levantamento do depósito. Após, voltem-me. Int. - ADV: FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0000725-02.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.E. - Vistos.
Cumpra a serventia, com urgência, o despacho de fl.191, oficiando-se-se à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a remessa
aos autos do relatório de avaliação psicológica com a vítima, referente ao estudo realizado no dia 14/05/2021, às 16:00 horas.
Intime-se e oficie-se. - ADV: EVILASIO FRANCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 255727/SP)
Processo 0000779-89.2022.8.26.0484 (processo principal 2050003-41.1994.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Cheque - Milton Perenha Pinhel - Éder Crivellaro - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu procurador, na forma
requerida pelo credor, para o pagamento da dívida (R$ 3.157,76), no prazo de quinze dias, contados da presente decisão no
DJE, anotando-se que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também de honorários de advogado de dez por cento (artigo 523 e seu parágrafo 1º do CPC). Anote-se que havendo
pagamento parcial no prazo previsto no parágrafo anterior, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (parágrafo
2º do artigo 523 do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Anotese que o prazo para impugnação (15 dias) inicia-se após o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente
de penhora ou nova intimação (artigo 525 do CPC). Intimem-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP),
MILTON PERENHA PINHEL (OAB 194497/SP)
Processo 0000780-74.2022.8.26.0484 (processo principal 1001594-40.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem de Tempo Especial - Claudelicio Juliana - Vistos. Intime-se a executada para que no prazo de 30 (trinta)
dias, comprove a implantação do benefício constante do V. Acórdão proferido e transitado em julgado. Outrossim, quanto aos
honorários de sucumbência, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: JÉSSICA MARI OKADI (OAB 360268/SP)
Processo 0000781-59.2022.8.26.0484 (processo principal 0001558-11.2003.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Nogueira Martins Sociedade Individual de Advocacia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de
seu procurador, na forma requerida pelo credor, para o pagamento da dívida (R$ 2.225,86), no prazo de quinze dias, contados
da presente decisão no DJE, anotando-se que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento (artigo 523 e seu parágrafo 1º do CPC).
Anote-se que havendo pagamento parcial no prazo previsto no parágrafo anterior, a multa e os honorários previstos incidirão
sobre o restante (parágrafo 2º do artigo 523 do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, seguindo-se
os atos de expropriação. Anote-se que o prazo para impugnação (15 dias) inicia-se após o decurso do prazo para pagamento
voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do CPC). Intimem-se. - ADV: EVELYN TENILLE
TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000782-44.2022.8.26.0484 (processo principal 0000545-54.2015.8.26.0484) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Processe-se o presente incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de ECBC TRANSPORTES LTDA e SUPERMERCADO
NOVA PROMISSÃO LTDA, suspendendo-se o andamento do processo, até o seu julgamento Citem-se para manifestação e
apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135, do CPC, desde que depositadas as custas
processuais pertinentes. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001402-37.2014.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Destilaria
Córrego Azul Ltda e outros - Intime(m)-se o(s) executado(s), acerca da efetivação da penhora (fl. 364) e de sua nomeação
no encargo de depositário, advertindo-o de que poderá, no prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora, requerer a
substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (artigo
847, “caput”, do CPC). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA (OAB 14139/
MA), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP)
Processo 0001457-12.2019.8.26.0484 (processo principal 1000587-86.2015.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Gomes & Gomes Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cesar Pereira - - Adriana de Souza Espósito Pereira Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido, manifeste-se o exequente em prosseguimento,
requerendo o que for de seu interesse. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP), LEANDRO MARQUES
PARRA (OAB 225754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º