Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 278 0002230-16.2016.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002230-16.2016.8.26.0176; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 601 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000172-52.2017.8.26.0484; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3787 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 11/04/2017 PROCESSO :0000615-03.2017.8.26.0484 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 0/2017 - Promissao AUTOR : J.P. INDICIADO : L.M.F.B. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000172-52.2017.8.26.0484 CLASSE :IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3426 novo certamente. Pretende provar o alegado através das testemunhas que indicou. É o relatório. Fundamento e decido. Ao Juiz cumpre, antes de apreciar o mérito, a análise dos pressupostos processuais e das condições da ação. O mandado de segurança, conforme dispõe o art. 5º, LXIX, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3647 PROCESSO :0000945-63.2018.8.26.0484 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 555/2015 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Vitor Soares da Silva (RG 71.046.526-9) VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BRAIT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3608 fls. 184/185.Int. - ADV: FLÁVIO DA CRUZ PAULO (OAB 342876/SP), CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 3001688-95.2013.8.26.0484 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniela de Oliveira Missi - Flá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3506 Processo 1003344-19.2016.8.26.0484 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Alessandro Campos do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistindo nulidades ou irregularidades a serem supridas, dou o feito por SANEADO. Defiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1761 Gouvea e Sousa (OAB: 211121/SP) 152 - 7005357-56.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Agravante: Ulisses Graminhani de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 07)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3506 Processo 1003344-19.2016.8.26.0484 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Alessandro Campos do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistindo nulidades ou irregularidades a serem supridas, dou o feito por SANEADO. Defiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1757 219068/SP) - Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP) 115 - 0000868-10.2017.8.26.0025/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal Angatuba - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Igor