TJSP 08/07/2022 -fl. 1097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1097
1511491-90.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511491-90.2021.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P.
dos S.; Advogado: Hélio Souza Divino (OAB: 154027/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500349-12.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500349-12.2021.8.26.0577; Assunto: Preconceituosa;
Apelante: GASTAO EDUARDO FURNO DURAES; Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500508-05.2020.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500508-05.2020.8.26.0022; Assunto: Ameaça; Apelante: D. C. P.; Advogado: Regis
Frizzo Bueno (OAB: 303794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502431-06.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502431-06.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALESSANDRO DOS SANTOS SABINO; Advogado: Eduardo Küpper Pacheco de Aguirre (OAB: 213525/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500118-37.2022.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500118-37.2022.8.26.0613; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: E. da S.; Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500266-98.2019.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500266-98.2019.8.26.0404; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ALEX DE
SOUSA; Advogado: Beniton Teixeira (OAB: 271692/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504325-58.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504325-58.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HERISON FERREIRA DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Antonia Pereira Gay (OAB: A/PG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500907-97.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500907-97.2019.8.26.0562; Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica;
Apelante: Eder Leandro Nascimento dos Santos; Advogado: André Luiz Nóbrega Caetano (OAB: 295793/SP); Apelante: Robson
Junior de Souza Lima; Advogada: Monica Fiore Hernandes (OAB: 139548/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502199-06.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502199-06.2021.8.26.0544; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. F. G.; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500363-77.2021.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500363-77.2021.8.26.0550; Assunto: Roubo; Apelante: Robson
Rodrigues de Oliveira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Andrea de
Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500066-55.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500066-55.2019.8.26.0125; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Reinaldo
Santos Souza; Advogado: Diogo Sergio Cunico (OAB: 351836/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500097-04.2021.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500097-04.2021.8.26.0514; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Denilson da Silva Penha; Advogada: Gabriella Otilia Ribeiro Claro (OAB: 445465/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500349-96.2018.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500349-96.2018.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: L. L. R. de S. e outros; Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º