TJSP 08/07/2022 -fl. 1098 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1098
1502807-10.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502807-10.2021.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: KEVIN DE OLIVEIRA RODRIGUES RIBEIRO; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500521-59.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500521-59.2021.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ANDREZA
DAIANE ALVES ROCHA DE BRITO; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500312-96.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-96.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Valdecir Silva Serafim dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público)
1500972-84.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500972-84.2020.8.26.0618; Assunto: Latrocínio; Apelante: DENIS
APARECIDO MORORO HILARIO; Advogado: Claudio Ferro Sobrinho (OAB: 407181/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1528712-86.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528712-86.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Agnaldo de Jesus Mota; Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504906-85.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504906-85.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Eduardo Muniz Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Guilherme Diniz
Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504076-79.2018.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504076-79.2018.8.26.0125; Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. R.; Advogado:
Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP); Advogado: Francisco Erivan Pereira (OAB: 326203/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003161-03.2016.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003161-03.2016.8.26.0052; Assunto: Resistência; Apelante: Diego de
Souza Moreira; Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500759-42.2020.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500759-42.2020.8.26.0630; Assunto: Roubo; Apelante: Gerson Ferreira
dos Santos; Advogada: Marina Pires (OAB: 425663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009395-78.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009395-78.2016.8.26.0576; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Julia Voltolini Caparroz; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000821-92.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000821-92.2016.8.26.0050; Assunto: Incêndio; Apelante: Fernando
Antonio Bortoni Dias Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz Felipe
Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507312-15.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507312-15.2021.8.26.0099; Assunto: Denunciação caluniosa;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ronaldo Ronei Guglielmo; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves
(OAB: 444595/SP)
0001659-33.2018.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001659-33.2018.8.26.0125; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º