TJSP 08/07/2022 -fl. 1100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1100
Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003561-85.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001226-98.2019.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DENIS VINICIUS
ASTOLFI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de
Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público)
0006174-08.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006174-08.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Henrique Oliveira Silva; Advogada: Letícia
de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006673-89.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0002047-44.2015.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Julio Cesar Camara; Advogada: Érika Cristina
Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500145-30.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500145-30.2022.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS SALES DOS SANTOS; Advogada: Salvadora Aparecida Jacinto Yoshida Borghi (OAB: 146943/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009696-68.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001346-04.2016.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: GILMAR DE ABREU ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001243-31.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001243-31.2019.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAIMUNDO PEREIRA NETO; Advogada: Elaine Conti (OAB: 339383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501243-12.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501243-12.2021.8.26.0278; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: P. F. R. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público)
0006435-70.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015578-52.2019.8.26.0320; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ALEXANDER VINICIUS DOS SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500752-17.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500752-17.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WEDSON CLEMENTE PEREIRA; Advogado: Gerson Goncalves Germano (OAB: 98810/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007258-76.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1000449-28.2021.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Wesley Gonçalves dos Santos; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005502-18.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0000101-72.2017.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: CLÁUDIO MARTINS JÚNIOR; Advogado:
Natália Helena de Souza (OAB: 152176/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514144-85.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514144-85.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º