TJSP 08/07/2022 -fl. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1099
Bruno Santiago de Souza; Advogada: Esmeralda Aparecida Munaro Scuziatto (OAB: 170281/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500400-95.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-95.2019.8.26.0220; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Savio Pascoal Guimaraes e outro; Advogado: Henrique Marques Caliman (OAB: 379661/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0036489-90.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036489-90.2017.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Hanna
Priscila da Silva Conde; Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500270-92.2020.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500270-92.2020.8.26.0213; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: A. E.; Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1519315-03.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519315-03.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CHRIST SILVA ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: GEOVANE SANTOS OLIVEIRA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM)
(Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
3000788-19.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3000788-19.2013.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Lucival Jose de Morais; Advogado: Ricardo Tadeu Illipronti (OAB: 113609/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0071178-05.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071178-05.2013.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: CLAUBER DE CARVALHO BOTELHO; Advogada: Dinair da Cruz Ramos
(OAB: 188936/SP); Advogado: Antonio Ramos Sobrinho (OAB: 92741/SP); Recorrido: NILTON CEDANO JUNIOR; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP)
(Defensor Público); Assistente M.P: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Ricardo Batista Capelli (OAB: 310900/SP); Advogado:
Jhonatan Fernando Ferreira (OAB: 460913/SP); Advogada: Julia Warcman (OAB: 419251/SP); Advogada: Giovanna Bertolucci
Nogueira (OAB: 401264/SP); Assistente M.P: Claro S/A; Advogado: Matias Dallacqua Illg (OAB: 300822/SP); Advogado: Ana
Paula Gobetti de Jesus (OAB: 309272/SP); Advogado: Jair Jaloreto Junior (OAB: 151381/SP); Advogado: Fabricio Bertini (OAB:
224425/SP)
0083828-79.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083828-79.2016.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
ERNESTO BALSAMO JUNIOR; Advogado: Alessandra Silva Tamer Soares (OAB: 204569/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502621-86.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502621-86.2019.8.26.0079; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: A. de C. L.
B.; Advogada: Rosana Mary de Freitas Constante (OAB: 77086/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500365-37.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500365-37.2021.8.26.0618; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ED
NELSON DONIZETI DA CUNHA; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Apelante: ALAN FABRÍCIO DA SILVA;
Advogada: Daniela Dantas Villardi Braz (OAB: 436601/SP); Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1527946-33.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527946-33.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WILLIAN OLIVEIRA DE AQUINO; Advogado: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001845-87.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001845-87.2016.8.26.0590; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Maria Duciene de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luis Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º