TJSP 13/07/2022 -fl. 2965 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
2965
- Guarda - P.R.O. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: RONALD DA SILVA FORTUNATO (OAB 246535/SP)
Processo 0043953-75.2004.8.26.0001 (001.04.043953-5) - Divórcio Consensual - Dissolução - K.M. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
Processo 0130485-62.1998.8.26.0001 (001.98.130485-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Zabloski
Correia - - Ari da Conceição - Katia Correa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de
tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,
intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,
o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: IVANISE MARIA SANTANA DA SILVA (OAB
219000/SP), NELIA MARA DO PRADO NAVES (OAB 140834/SP), ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP), ANGELA
MARIA DE SOUZA (OAB 89877/SP)
Processo 0130591-24.1998.8.26.0001 (apensado ao processo 0130485-62.1998.8.26.0001) (001.98.130591-9) - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Zabloski Correia - - Katia Correa - - Simone Alves Correa - - Ari da Conceição - Ficam
as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro
na digitalização”. - ADV: ANGELA MARIA DE SOUZA (OAB 89877/SP), IVANISE MARIA SANTANA DA SILVA (OAB 219000/SP),
ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP), NELIA MARA DO PRADO NAVES (OAB 140834/SP)
Processo 0618047-92.2008.8.26.0001 (001.08.618047-0) - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.R.M. - T.F.M. - - M.F.M.
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: AIRTON MORAIS MATTOS (OAB 136961/SP), LUCIANA SIMEAO BERNARDES (OAB 134786/
SP)
Processo 1000358-76.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.P.R. - Vistos. Fls. 46/47:
renovem-se as diligências no endereço de fls. 42. Anoto à parte que a realização da citação com hora certa deve ser aferida
pelo Sr. Oficial de Justiça, com base em elementos concretos que lhe firmem convicção de que a parte está se ocultando para
não ser citada pessoalmente, nos exatos termos do que dispõe o artigo 252 do CPC. Não cabe ao magistrado determinar a
sua realização, sem ter ciência das circunstâncias concretas que permeiam o ato a ser praticado. Nestes termos, expeçase o madado, cientificando o Sr. Oficial de Justiça do teor deste despacho e das alegações da parte autora. A citação por
meio eletrônico foi regulamentada pelo E. TJSP, não se admitindo, por ora, que referida comunicação se faça por whatsapp.
Não obstante, fica autorizado o uso do telefone apontado para facilitar o cumprimento do ato, se o caso. A presente decisão,
digitalmente assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB 188125/SP)
Processo 1000909-56.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L.G. - L.V.G. e outros - Vistos. 1)
A despeito dos argumentos apresentados, mantenho os alimentos provisórios fixados a fls. 75/76, pelos próprios fundamentos.
Não trouxe a parte nenhum fato novo que altere o binômio necessidade-possibilidade. 2) Aguarde-se a designação de audiência
pelo CEJUSC. 3) Int. - ADV: MARIA APARECIDA VALERIO (OAB 176189/SP), JOVANE MEIERHOEFER NIKOLIC (OAB 408785/
SP)
Processo 1002532-58.2022.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilma Gomes Silva - - Lucas
Gomes Silva - - Vanessa Pereira Trindade Silva - - Uislan Ferreira Silva - - Bruna Gomes Silva - Vistos. FLS.77: A petição não
veio acompanhada do documento, providencie a requerente a cota do MP, prazo 10 dias, pena de arquivamento. Intime-se. ADV: VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP)
Processo 1002602-66.2022.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.G.F. - Certifique-se o decurso
do prazo para apresentação de contestação. Após, intime-se o autor para manifestação. - ADV: JOSE RAIMUNDO SOUSA (OAB
350789/SP)
Processo 1002827-03.2019.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.O.A. - V.R.R. e outro
- Vistos. Aguarde-se o laudo relativo ao estudo psicológico. Int. - ADV: DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB 379884/SP),
FRANCISCO CARLOS BUENO (OAB 286150/SP)
Processo 1003474-90.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.D.S.S. - J.C.D.S. - Vistos. 1) Fls.
241: Aguarde-se a realização da audiência no feito em tramite sob o nº 0000304-30.2022.8.26.0001. 2) Int. - ADV: FRANKLYN
GALLANI (OAB 436277/SP), ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
Processo 1004015-60.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.F.F. - P.S.F. - HOMOLOGO a
transação a que chegaram A.F.F. e P.S.F., nestes autos de Alimentos, conforme fls. 63/65 e 100/101 e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em sendo as partes beneficiárias da
gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Sopesado, outrossim,
o caráter consensual da presente à míngua, portanto, de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado. P.R.I.C.
e arquivem-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), RODRIGO TREPICCIO (OAB 228188/SP),
JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP)
Processo 1004236-09.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.K. - Vistos. Fls. 80/81: indefiro por falta de
amparo legal, devendo ser obedecidas as normas processuais vigentes a fim de serem evitadas alegações de nulidade. Defiro,
no entanto, o pedido subsidiário formulado, devendo ser expedido mandado de citação ao endereço indicado a fls. 81. Int. ADV: MAIKON DE SOUZA ALVES (OAB 435082/SP), INGRID COSMO LOPES (OAB 434702/SP)
Processo 1004474-28.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1000279-97.2022.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível Busca e Apreensão de Menores - N.M.S. - V.D.S. - Vistos. 1) Fls. 128/156: manifeste-se a requerente, no prazo legal (art. 437,
§1º do CPC). 2) Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES
(OAB 416734/SP), ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP)
Processo 1006138-31.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S.B. - Vistos. 1)
Fls. 2274: indefiro por falta de regulação específica. 2) Cumpra a requerente fls. 2271, no prazo de 15 dias, implicando o silêncio
em desistência e extinção do feito. Int. - ADV: PAULO SERGIO SEVILLANO DEL CORRAL (OAB 260863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º