TJSP 03/08/2022 -fl. 711 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
711
(OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/
SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado:
César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado:
Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de
Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo
(OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/
SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado:
César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado:
Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de
Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo
(OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/
SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado:
César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado:
Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de
Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo
(OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/
SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado:
César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado:
Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de
Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo
(OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/
SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado:
César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado:
Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de
Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo
(OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/
SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado:
César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado:
Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial
Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de
Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo
(OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação
e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB:
395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP);
Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda;
Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000568-25.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000568-25.2021.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Auto/
re Companhia de Seguros; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000579-54.2020.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000579-54.2020.8.26.0575;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Eduardo Souza Silva; Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000580-98.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000580-98.2022.8.26.0565; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/
SP) (Procurador); Apelado: Tb Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos S/A; Advogada: Ana Carolina
de Holanda Maciel (OAB: 375176/SP); Advogada: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP); Advogado: Fernando Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º